Toffoli defende intervenção do Estado na economia

30/09/2009 - 19h21

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ao ser sabatinado hoje (30) naComissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o advogado-geral daUnião, José Antônio Dias Toffoli (41), indicado pelo presidenteLuiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo TribunalFederal (STF), defendeu a intervenção do Estado na economia comoforma de promover desenvolvimento e de mediar as relações entre osvários setores. “O Estado deve ter afunção de promotor do desenvolvimento econômico e deve ser ogrande mediador entre a população e os vários setores”, disseToffoli, destacando o papel das agências reguladoras de intermediaras relações. Toffoli enfatizou, noentanto, que é preciso deixar de considerar o lucro das empresas como pecado. “Deve se perder aideia de que ter lucro é pecado. Em uma concessão pública, aempresa vencedora tem direito de prestar o serviço e obter lucro. OPoder Judiciário tem o papel de garantir a segurança dos contratos.Tem a função de garantir que aquilo que foi pactuado sejacumprido”, disse Toffoli, indicado para assumir a cadeira deixadapelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu recentemente. Depois de sete horas de sabatina, o nome de Toffoli foi aprovado por 20 votos a favor e 3 contra dos senadores que integram a CCJ. Os senadores esperam votar a indicação dele para o STF ainda hoje no plenário da Casa.