Tarso: "pressão" do governo italiano no caso Battisti foi "ostensiva e estranha"

09/09/2009 - 14h37

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Oministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (9) que a "pressão" do governo italiano no processo sobre o refúgio políticopara o escritor e ex-ativista italiano Cesare Battisti foi “ostensiva e estranha”. Segundo ele, o governo italiano não agiu com o mesmo empenho em casossemelhantes ao do ex-ativista, tanto no Brasil comona França.Battistifoi condenado à prisão perpétua na Itália,em 1993, pela suposta autoria de quatro assassinatos entre 1977 e1979. À época ele já estava no exíliovoluntário, no qual passou 28 anos. Ele viveu naFrança, no México e foi preso em 2007 no Brasil. Emjaneiro deste ano, Tarso Genro concedeu refúgio políticoao ex-ativista. A contestação da decisão pelogoverno italiano está sendo julgada hoje (9) pelo SupremoTribunal Federal (STF).

Apósse encontrar com prefeitos paulistas, o ministro reafirmou que aconcessão de refúgio para o italiano está“baseada diretamente no texto frio e exato da lei” e cercada “detodas as garantias legais e constitucionais”.

Naavaliação de Tarso, caso o STF decida a favor daextradição, o direito ao refúgio no Brasil poderia ser“extinto”. “Se o Supremo mudar sua opinião, abre-se umadiscussão na sociedade brasileira sobre qual é ovínculo que tem o Estado brasileiro com o direito de refúgio”,afirmou.