Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - O crescimentoeconômico, o desenvolvimento social e a preservação ambientalfazem parte de uma mesma equação que pode ser perfeitamenteequilibrada, segundo a senadora Marina Silva (PV-AC). “Ocrescimento econômico tem ocorrer na perspectiva do desenvolvimentosustentável que melhore a vida das pessoas, preserve as basesnaturais e que, obviamente, contribua com o equilíbrio do planeta”,disse a senadora, em Manuas.Marina Silva esteve nacapital do Amazonas, ontem (4), para participar da abertura daConferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão daAmazônia. Ela também fez palestra sobre o tema Desmatamento e oPapel do Direito.Depois de receber o 1ºSeminário de Direito Ambiental, promovido pela Advocacia-Geral daUnião (AGU) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil(Ajufe), em maio deste ano, Manaus foi novamente escolhida comocidade-sede de debates nacionais sobre questões ambientais daAmazônia. Durante a conferênciaserão tratados aspectos jurídicos da questão ambiental, problemasrelacionados aos efluentes industriais, abertura de estradas,desmatamentos, biopirataria e outras atividades nocivas à natureza.A organização do evento informou que mais de 700 inscrições foramfeitas - 200 participantes são de outros estados.A secretária de MeioAmbiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Nádia Ferreira,considera a legislação ambiental atual exigente, mas necessáriapara que se consolidem as políticas públicas. Na opinião dela, épossível implementar o desenvolvimento sustentável com redução dedesmatamento.“O Amazonas é provadisso, com seus resultados de redução de desmatamento alcançadospor meio de políticas públicas embasadas sobretudo na educaçãoambiental e no fomento às atividades produtivas sustentáveis”,destacou Nádia.Com relação àsexpectativas sobre o evento, a secretária afirmou que espera ver, embreve, regulamentações jurídicas diversas na área ambiental. “Éimportante que os juristas que estão no evento tenham sensibilidadequanto à importância de regulamentarem temas tão importantes e quetrarão, por exemplo, remuneração aos povos da floresta que jáprestam serviços ambientais.”A Conferência Nacionalsobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia se estende até apróxima segunda-feira (7). O evento é promovido pela ComissãoNacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dosAdvogados do Brasil (OAB) e terá como resultado a Carta de Manaus. O documento conterá os princípios que vão orientar as ações daOAB em defesa da Amazônia.