Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro deMinas e Energia, Edison Lobão, defendeu hoje (31) a necessidade decriação de novas regras para exploração da camada pré-sal,porque, segundo ele, a atual Lei do Petróleo, de 1996, foi criada emoutro contexto, que não corresponde mais ao estágio da exploraçãopetrolífera e da economia brasileiras. 

Lobão anunciou a criação de umnova estatal, a Petro-Sal, e confirmou que o regimede exploração será o de partilha, em que a União é dona dopetróleo e gás e se torna sócia das empresas no processo. Deacordo com o ministro, o regime de partilha da produção só valerápara o pré-sal.

“O novo modelo valerá apenas paraas áreas não licitadas do pré-sal. Serão respeitados os contratosem vigor e a concessão continuará a reger áreas de exploração norestante do país”, afirmou, há pouco, o ministro, durantelançamento do marco regulatório para exploração das novasreservas de petróleo e gás natural.

No entanto, o ministro adiantou queo sistema de partilha poderá ser estendido para outras possíveisnovas áreas que tenham as mesmas características do pré-sal,segundo ele, alto potencial e baixo risco.

Lobão citou a distância da costa ea espessura da camada de sal como “grandes desafios” daexploração das novas reservas. O ministro afirmou ainda que o“volume monumental” de recursos necessários para exploração dopré-sal não assusta o governo. “Muitos países têm nos procuradopara dizer que estão dispostos a investir o que for necessário dopré-sal. O Brasil é um dos destinos mais seguros e confiáveis parainvestimentos”, aposta.