Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse agora há pouco, durante cerimônia de apresentação da proposta do modelo regulatório do pré-sal, que os estados e municípios onde estão localizadas as áreas do pré-sal terão tratamento diferenciado na distribuição dos recursos, mas todos os estados e municípios serão contemplados.“Queremos o fortalecimento do pacto federativo com distribuição das riquezas nacionais com todos estados e municípios da nação. Somente assim será alcançado o reequilíbrio da unidade nacional”, disse.Segundo ele, as extraordinárias descobertas de petróleo e gás na camada pré-sal exigem uma atualização da legislação do setor. Lobão ressaltou que o trabalho da comissão interministerial que formatou as novas regras resultou de estudos aprofundados sobre as leis vigentes no setor na maioria dos países exportadores de petróleo, da análise do cenário atual e da defesa dos interesses do Brasil.“O novo modelo propõe beneficiar todos os brasileiros com resultados do aproveitamento das riquezas do pré-sal”, ressaltou. Lobão disse também que o novo marco regulatório cria condições de sustentabilidade, para que país não se torne apenas um exportador de petróleo.