Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo não tem intenção de diminuir o preçoda gasolina para o consumidor, apesar da ampliação da oferta de petróleo provocada pela extração na camada pré-sal, afirmou, há pouco, o ministro deMinas e Energia, Edison Lobão. Ele está detalhando, neste momento, os projetos enviadosao Congresso Nacional com o marco regulatório do pré-sal.Deacordo com o ministro, o principal problema do preço da gasolina noBrasil é a incidência de impostos sobre o combustível que sai darefinaria. “O preço que sai na refinaria é um, mas a cobrança deimpostos, principalmente o ICMS [Imposto sobre Circulação de  Mercadorias eServiços], encarece o preço final para o consumidor”, disse.Para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o subsídio que ocorre nos maiores produtores de petróleo representa uma forma de controle de preço. Segundo ela, não existe condições para discutir os preços de combustíveis no mercado interno sem a estimativa exata da quantidade de barris que podem ser extraídos da camada pré-sal.Lobãoacrescentou que o marco regulatório dará prioridade a que asconcessionárias que pesquisam jazidas de petróleo cheguem a umentendimento antes de começar a extração. Somente em caso dedivergência, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) deverá atuar. “Se os consórcios se entenderem, eles terão a bênção da ANP, caso contrário, a agência arbitrará eventuais conflitos.”