Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Começouhá pouco o lançamento do marco regulatório para exploração depetróleo na camada pré-sal com a apresentação de um vídeo explicativo com o histórico da exploração do petróleo no Brasil. O governo deve apresentar quatroprojetos de lei, que serão enviados ao Congresso Nacional em regimede urgência. Além dopresidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua mulher, Marisa Letícia, participam do lançamento domarco regulatório a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e oministro de Minas e Energia, Edison Lobão, principais responsáveispela elaboração do modelo. Também estão presentes o presidente do Senado, José Sarney, e o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. A expectativa é que 3 mil pessoas participem do evento no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.Osprojetos tratarão do marco regulatório, da criação da Petrosal,estatal que ficará responsável pela administração do pré-sal, deum fundo social e da capitalização da Petrobras para financiar aexploração.Já estádefinido que a Petrobras será a operadora de todos os blocos da áreado pré-sal. A União poderá contratar exclusivamente a estatal ourealizar licitação com livre participação de empresas. Nas áreasque forem licitadas, a Petrobras terá participação mínima de 30%.

O regimede exploração será o de partilha de produção. Diferente dosistema de concessão, na partilha o Estado se torna sócio dasempresas no empreendimento. O petróleo pertence à União e asempresas são remuneradas pela exploração, além de receberem partedo lucro.