Prazo para envio de frequência dos alunos do Bolsa Família termina segunda-feira

29/08/2009 - 10h55

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os municípiostêm até a próxima segunda-feira (31) para enviar ao Ministérioda Educação (MEC) os dados da frequênciaescolar dos alunos beneficiários do programa Bolsa Família.Até a última quinta-feira (27), 73% das informações referentes aos 17,1 milhões de alunos de 6 a 15 anos de idade tinham sido enviadas. Entre o 1,9 milhão de beneficiários de 16 e 17 anos, o percentual era de 63%. Os dados são referentes aos meses de junho e julho.Para ter direito a receber obenefício, a frequência escolar dos alunos tem que ser depelo menos 75%, para os jovens de 16 e 17 anos, e de 85% para os maisnovos.Se a prefeitura nãoenviar os dados até o fim do prazo, as famílias nãoserão afetadas, uma vez que o benefício érepassado diretamente à população. Mas omunicípio será penalizado com a reduçãodo Índice de Gestão Descentralizada (IGD).Oindicativo foi criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para acompanhar o grau de cumprimentodas condicionalidades do Bolsa Família. Quanto menor o IDG,menor é a verba repassada ao município para investir emações do programa.