Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Portaria do Ministérioda Justiça publicada no DiárioOficial da Uniãode hoje (24) declara de posse permanente do grupo indígenaGuarani Mbyá a Terra Indígena Morro Alto, localizada no municípiode São Francisco do Sul, em Santa Catarina. A decisãofoi baseada em pareceres da Fundação Nacional do Índio(Funai) propondo que fossem julgadas improcedentes as contestaçõessobre a identificação e delimitação daárea. A declaração de posseconsidera a identificação da terra nos termos doArtigo 231 da Constituição Federal e do Artigo 17 daLei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, como sendotradicionalmente ocupada pelo grupo indígena Guarani Mbyá.Dados oficiais sobre os guarani dão conta de que aeconomia de subsistência baseia-se na família nuclear(casal e filhos) e as principais atividades são a agricultura,a pesca, a caça e a confecção e venda doartesanato. As roças, em geral, ficam próximas dascasas e pertencem a cada família. As casas sãodispostas de acordo com as relações de parentesco.Aopy(casa de rezas), onde mora o chefe espiritual, é frequentadapelas famílias todas as noites, para a celebraçãodos rituais religiosos. Além dos locais das moradias e roças,as áreas de matas são consideradas territóriotribal onde os indígenas desenvolvem atividade de coleta ecaça, ao lado da extração das plantas de usoterapêutico entre outras. Os guaranimbyá exploram de maneira extensiva, mas não intensiva,os recursos vegetais de seu ambiente no que se refere àalimentação.Relatório daorganização não governamental britânicaSurvival International, divulgado em 2007, destaca o risco de os guarani no Brasilmorrerem de fome, porque perdem suas terras para oprogresso. Segundo o estudo, com o desenvolvimento, florestas são transformadas em pastos e plantaçõesde soja e cana-de-açúcar.