Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A políticaindustrial brasileira é hoje centrada na promoção dainovação e está alinhada com a política externa do país. Foi o que afirmou hoje (24) o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), Jorge Ávila. Ávila participou do 29ºSeminário e Congresso Internacional da PropriedadeIntelectual. “Estamoshoje com um alinhamento muito grande entre o que são asprioridades da política externa brasileira e a atuaçãoque o Inpi tem tido de cooperação com outros institutossemelhantes e os organismos internacionais”. A meta do Inpi, segundo Ávila, étornar mais rápida a concessão do registro de marcas e patentes, bemcomo proteger o empresário nacional no Brasil e no exterior,evitando a pirataria e o ingresso no país de mercadoriasfalsificadas. Para isso, o Inpi tem buscadouma cooperação ampla no nível regional, na América do Sul, aprofundando asrelações com outros países em desenvolvimento. De acordo com o presidente do Inpi, a ideia é “ter umsistema de propriedade industrial que seja inclusivo, favorávelao desenvolvimento, à transferência de tecnologias e aoingresso de novos atores, novas empresas, nos sistemas globais degeração de inovação”. Na América doSul, Ávila lembrou, o objetivo é a criação de umambiente que seja propício à livre e crescentecirculação de mercadorias, em especial aquelasintensivas em conhecimento. Ele lembrou que quanto maior a integração no campo da propriedadeindustrial mais favorável será o mercado. “Se uma marcabrasileira não é adequadamente protegida no resto daAmérica do Sul, você tem dificuldades para exportarmercadorias com marca. Para exportar commodities agrícolasou produtos indiferenciados, isso não faz diferença.Mas, se você vai exportar um produto com marca, éimportante que ela esteja protegida também no mercadoconsumidor”, explicou. Para ele, esse é um passo adicional em todo tipo de iniciativa que visaa aumentar a corrente de comércio, seja no nívelregional ou no plano multilateral global. “[Uma política] que dê àcomunidade internacional a possibilidade de ter patentes concedidascom um exame mais bem feito, mais cuidadoso. As patentes bemexaminadas resultam em patentes juridicamente seguras. E a segurançajurídica se traduz em menores custos para a celebraçãode contratos, menores incertezas, uma série de vantagens”,ressaltou. O congresso é promovido pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual e termina amanhã (25). Temas como o Protocolo deMadri serão debatidos por especialistas nacionais eestrangeiros nesses dois dias.