Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Propostas de diretrizes para a política nacional de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente serão elaboradas amanhã (19) e quinta (20), durante a 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CMDCA-Rio). O evento será realizado na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/RJ), na Tijuca, zona norte do Rio.As propostas do município serão levadas à Conferência Estadual e, posteriormente, encaminhadas à Conferência Nacional. Os dois eventos deverão ocorrer ainda este ano. A presidente da CMDCA-Rio, Deise Gravina, salientou que deverá ser aprovado o plano decenal 2010.A grande diferença, disse hoje (18) Deise à Agência Brasil, é que atualmente os planos de defesa dos direitos da criança e do adolescente são do governo e, agora, passarão a valer por dez anos. “Vai ser uma política de Estado, em um horizonte decenal. Não apenas uma política de governo, com prazo reduzido. Isso vai ser atemporal. Serão políticas para dez anos, independendo do gestor que está ali."
Na avaliação de Deise, esse é um grande marco da série de conferências que vão ocorrer agora em todo o país. Além disso, a visão do próprio adolescente terá uma prevalência maior na elaboração da política nacional. Segundo ela, os adolescentes querem uma política de prevenção que não permita que eles cheguem às ruas após terem os direitos violados, ao passarem por violência doméstica e sexual, por exemplo.
“O que temos percebido nas pré-conferências que ocorrem nas regionais, nas cidades, é que o anseio desses adolescentes é no sentido de terem políticas de prevenção”. Na 8ª Conferência Municipal, 230 delegados terão direito a voto. Desses, 70 são adolescentes. “Vão poder propor políticas e votar.”
A conferência segue as diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e terá cinco eixos temáticos: promoção e universalização de direitos em um contexto de desigualdades; proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; fortalecimento do sistema de garantia de direitos; participação de crianças e adolescentes em espaços de construção de cidadania; e gestão da política.
Cada eixo vai trabalhar suas propostas, que serão discutidas em sessão plenária, com a participação de conselheiros tutelares e de direito. “É um espaço muito rico de construção, porque é muito democrático”.
Deise assinalou o fato de, pela primeira vez na história da conferência nacional, um presidente da República (Luiz Inácio Lula da Silv) não só sentou à mesa do evento, há dois anos, como abriu a conferência. “Então, você já percebe, por parte dos gestores, uma mudança. Ele [Lula] prometeu que faria o possível para cumprir as metas retiradas há dois anos. É claro que nem todas foram cumpridas. Mas, a gente avançou. E agora, quando há diretrizes de formar um plano decenal, a gente está vendo que as coisas de fato estão mudando”, analisou.
De acordo com ela, não só na cidade do Rio de Janeiro, mas em todo o país, a questão da criança e do adolescente é preocupante. Já existe, entretanto, uma consciência muito forte sobre a questão, além de uma “boa vontade dos gestores e governantes nessa direção”. Na opinião da presidente da CMDCA-Rio, quanto mais o assunto por divulgado para a sociedade, “mais a sociedade vai acreditar que alguma coisa pode ser mudada”.
