Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (18) que aformalização do trabalho doméstico é umaquestão de consciência e não de lei. A observaçãofoi feita na coluna O Presidente Responde, em resposta a umaempregada doméstica que questiona o porquê de nãoter fundo de garantia e seguro desemprego, mesmo trabalhando igual aum médico ou a um dentista.“Oproblema em nosso país não é de lei, é deconsciência. Um amplo segmento da sociedade não respeitaos dispositivos da lei. Dos 6,3 milhões de trabalhadores dosetor que havia em 2007, apenas 35% tinham registro em carteira econtavam com cobertura previdenciária”, disse.Lulaexplicou, em seguida, que para estimular o registro, desde 2007 épermitido ao empregador deduzir do imposto de renda a parcelapatronal da contribuição previdenciária. Com oregistro e o recolhimento da contribuição ao InstitutoNacional de Seguridade Social (INSS), a empregada doméstica eo empregado adquirem o direito à aposentadoria, ao auxíliodoença pago pelo INSS, salário-maternidade, 13ºsalário, abono de férias, repouso semanal, entreoutros.Paraconscientizar os empregados e empregadores da importância doregistro, o Ministério da Previdência estálançando uma cartinha, informou Lula.Na colunasemanal publicada em jornais, em que Lula responde a trêsperguntas feitas por leitores, um dos temas tratados é osistema prisional brasileiro e o presidente cita iniciativas dogoverno federal para a melhorar o sistema, como a construçãode quatro presídios federais e um quinto que seráiniciado em dezembro.Lulatambém falou sobre o desenvolvimento de atividade produtiva noPará, informando que a siderúrgica Vale anunciou acriação de um pólo siderúrgico no estado.A coluna OPresidente Responde é publicada semanalmente em mais de130 jornais que se inscrevem para publicar o texto. As perguntas dosleitores são recebidas pelos jornais e encaminhadas àpresidência da República.