Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A AgênciaNacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou hoje (18) a votaçãoda resolução que determina as regras para ofuncionamento da transmissão de internet por cabos de energiaelétrica – tecnologia chamada de PLC (Power LineComunications, no termo em inglês). A relatora JoísaCampanher pediu que o assunto fosse retirado da pauta da reuniãode colegiado da agência para analisar melhor qual o critérioque as distribuidoras de energia elétrica poderãousar para reajustar o preço a ser cobrado das empresas detelecomunicações pelo uso dos cabos. Atualmente, os preçosdas tarifas de energia elétrica são revistos a cadaquatro anos, quando a agência analisa as contas dasdistribuidoras e define se os preços vão aumentar oudiminuir. Anualmente, o preço definido pela Aneel, éreajustado, entre outras indicadores, pela correçãomonetária. O que os técnicos da agência devemdefinir agora é se as distribuidoras deverão reajustaros preços cobrados pelo uso dos cabosjunto com a revisão das tarifas ou nos reajustes anuais. A resoluçãosobre o PLC, que ficou 90 dias em consulta pública, jáprevê que as distribuidoras não poderão explorarcomercialmente o serviço de internet. Se quiserem entrar nosetor, elas deverão criar uma empresa de telecomomunicações subsidiáriapara oferecer o serviço. Caso contrário, elas deverãoalugar os meios de transmissão para as empresas da área,que, por sua vez, ficarão com a responsabilidade e os custos deadaptação para a transmissão de dados pelainternet. As distribuidoras de energia ficarãoobrigadas a repassar 90% do valor recebido por esse aluguel para osconsumidores, na forma de abatimento das tarifas. Apesar de nãohaver grande vantagem financeira na transação, asdistribuidoras poderão, por exemplo, usar a novatecnologia para fazer a medição de consumo, dispensandoas visitas in loco utilizadas atualmente. A matéria devevoltar à votação em uma ou duas semanas.