Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Brasil precisa tomarcuidado para não se tornar um país exportador de muitosprodutos agrícolas e poucos bens industriais.A afirmaçãofoi feita, há pouco, pelo presidente da ConfederaçãoNacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, ao sair dereunião do Grupo de Acompanhamento da Crise (GAC). Ele disseque a queda do dólar, aliada à desvalorizaçãodas commodities, atualmente representa o maior desafio para aeconomia brasileira.“O maior desafio doBrasil é se reinserir no mercado internacional no cenáriopós-crise”, declarou.Monteiro Netoreconheceu que o governo não pode fazer muito em relaçãoao câmbio, mas sugeriu medidas de redução deimpostos que tornem os produtos brasileiros mais competitivos noexterior.Entre os propostasapresentadas pela CNI, estão a compensação decréditos tributários (desconto de impostos pagos amais) para os exportadores, além da retomada das discussõessobre a desoneração da folha de pagamento. Apesar de ter defendidoa compensação de tributos, Monteiro Neto negou que ocrédito-prêmio do Imposto sobre ProdutosIndustrializados (IPI) tenha sido discutido. “Esse é um temamuito complexo.”O crédito-prêmio do IPI é um benefício instituído em 1969 para incentivar as exportações de produtos industrializados, permitindo que empresas compensem o IPI recolhido por meio do desconto do imposto no mercado interno. No início dos anos 90, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas não têm o direito a esse incentivo fiscal, e o assunto está sendo apreciado, agora, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).