Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - APolícia Federal (PF) investiga fraudes em licitaçõesenvolvendo recursos do Programa de Aceleração doCrescimento (PAC). Durante a Operação Pacenas, desencadeadahoje (10), agentes da PF cumprem 11 mandados de prisão e 22 de busca eapreensão em Cuiabá, além de cinco mandadosde busca e apreensão em São Paulo, três emGoiânia e um no Distrito Federal.Onome da operação faz referência à empresapública responsável pelos procedimentos licitatórios,a Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), que atua na capital mato-grossense. Se for lida ao contrário,a sigla se torna Pacenas.Asinvestigações começaram em 2007, após denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público da União e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Deacordo com nota da PF, as fraudes ocorriam por meio da induçãode editais que direcionavam empresas por meio de cláusulasconsideradas restritivas.

“Denúnciasanônimas davam conta de que as empresas já eramvencedoras das licitações mesmo antes do procedimentolicitatório, pois os concorrentes ajustavam o conteúdodas propostas previamente, oferecendo pagamentos em dinheiro e partedos contratos firmados com a prefeitura”, afirma a PF.

Na nota, aPolícia Federal destaca que as empresas que fazem parte do esquema contam com“grande força política”, uma vez que pertencem apolíticos conhecidos no estado de Mato Grosso. Dentre asirregularidades encontradas pelo TCU estão preços acima dos cobrados  no mercado.

Osenvolvidos podem responder pelos crimes de fraude àlicitação, advocacia administrativa e formaçãode quadrilha. As penas variam de três meses a três anos de prisão, além de multa.