Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O relatorda Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), senadorRomero Jucá (PMDB-RR), apresentou hoje (6) o plano de trabalho da Petrobras. Ele dividiu a CPI em seis fases. A primeira – quetrata da análise do possível uso de manobra contábilpara o não pagamento de impostos – começa na próximaterça-feira (11).Nessafase, será ouvido o secretário interino da ReceitaFederal, Otacílio Cartaxol. O relator optou pela rejeiçãoà convocação da ex-secretária LinaVieira, envolvida em polêmica sobre multas à Petrobras“porque ela não é mais a secretária”. Nessafase, serão ainda analisados pedidos de documentos àPetrobras sobre as operações contábeis daempresa.Na segundafase, que começará na terça-feira seguinte, dia18, serão discutidas as denúncias de desvio deroyalties e também investigação feitapelo Ministério Público sobre fraude envolvendo acordosde indenização entre usineiros e a AgênciaNacional de Petróleo (ANP). Se aprovados os requerimentos,serão convidados o presidente da ANP, Haroldo Lima, e odiretor, Vítor de Souza Martins, responsável pelosroyalties, além da procuradora Ana Carolina Resende,que conduziu o acordo.Na fasetrês, será feita a análise sobre osuperfaturamento nas obras da Refinaria Abreu e Lima, emPernambuco. Serão votados os requerimentos de convite dediretores da Petrobras. Na fase quatro, serão apuradas asdenúncias de irregularidades na verba de patrocínio. Ogerente executivo de comunicação institucional daPetrobras, Wilson Santa Rosa, deverá ser convocado. Um dosquestionamentos feitos pelo PSDB é sobre o fato de o orçamentode comunicação na área de abastecimento daPetrobras ter sido excedido em 400% o proposto para 2008.Osuperfaturamento na construção de plataformas eirregularidades nos contratos apurados em auditorias do Tribunal deContas da União serão apurados na fase cinco. Paraisso, deverão ser convidados o controlador-geral da União,Jorge Hage, e o presidente do Tribunal de Contas da União,Ubiratan Aguiar.E naúltima fase, a comissão faz as proposiçõese audiências públicas para debater a legislaçãode processos licitatórios e aprovar um novo normativo para aestatal. “A CPI tem a obrigação de se debruçarsobre isso e propor definitivamente algo que coloque fim a discussãoque onera os cofres públicos”, disse Jucá.Ele aindapropôs que na reunião de hoje sejam votados quatrorequerimentos, englobando diversos assuntos. Um com todos os pedidosde documentos e materiais às instituiçõesenvolvidas, outro com todos os convites de autoridades elencadas, umterceiro que considera prejudicados os requerimentos que nãopuderem ser atendidos e o último que vai rejeitar osrequerimentos com parecer contrário ou fora do plano detrabalho da CPI.