Iolando Lourenço e Ivan Richard
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O presidente do PSDB, senadorSérgio Guerra (PE), vai apresentar amanhã (28) à tarde, ao Conselho deÉtica, representação contra o presidente do Senado, José Sarney(PMDB-AP), por quebra de decoro parlamentar, que pode resultar nacassação do mandato do peemedebista. A informação foi dada hoje (27)pelo vice-líder tucano, senador Alvaro Dias (PR).Segundo ele, arepresentação já está pronta e pede a punição máxima a Sarney. O PSDB entendeu que o presidente do Senado feriu o decoro parlamentar emvários episódios denunciados pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM),e também publicados pela imprensa. Amanhã, por volta das 11h, ossenadores Sérgio Guerra e Alvaro Dias vão analisar a representaçãoelaborada pelos advogados do partido.De acordo com Dias, arepresentação “dá mais força” do que as quatro denúncias jáapresentadas por Arthur Virgílio ao Conselho de Ética na qualidade desenador. “A representação dá mais força às denúncias. Ela tem maisrespaldo. Não é um ato unilateral de um senador, é a compilação dasdenúncias pelo partido. O PSDB assume a responsabilidade pelasdenúncias do senador Arthur Virgílio”, afirmou o vice-líder tucano. “Arepresentação implica em afirmar que houve quebra de decoroparlamentar. O PSDB cumpre seu dever, que é representar”, acrescentou.Pelasnormas regimentais, somente os partidos políticos podem apresentarrepresentações ao Conselho de Ética propondo a instauração de processos“políticos” para a cassação de mandato. Individualmente, parlamentarespodem apresentar denúncias contra senadores propondo a apuração dedeterminados fatos.Dias acredita que o Conselho de Ética devejulgar em função do “conjunto da obra” apensando todas as denúncias erepresentações que possam existir até agosto. Segundo Dias, apenas o senador Papaléo Paes (PSDB), eleito pelo Amapá, como Sarney, não apoia a representação. Emrelação a um eventual pedido de afastamento do presidente do Conselhode Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), aliado político de Sarney, otucano disse preferir aguardar a primeira reunião do colegiado, após orecesso parlamentar, para avaliar a conduta de Duque. “Se ele tiver umaatuação regimental não há o que questionar. Obviamente, se o regimentonão for respeitado cabe o protesto da oposição e medidas que possamadvir do desrespeito ao regimento”, disse Alvaro Dias.Diasargumentou ainda que cabe ao Conselho de Ética julgar politicamenteparlamentares acusados de quebra de decoro parlamentar e que essainvestigação "não prescinde" de provas materiais. “Elas sãoimportantes, mas no conselho o julgamento é político”, reforçou. Casoa representação seja aceita pelo presidente do conselho e instaurado oprocesso de cassação, o julgamento no colegiado se dá em votaçãoaberta. Para ser levado ao plenário da Casa, é preciso que a maioriados conselheiros aprove o pedido de cassação. A decisão final sobre aperda do mandato parlamentar é tomada por todos os senadores em votaçãosecreta.