Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Cultura,Juca Ferreira, vê reais condições de aprovaçãono Congresso Nacional, a partir de agosto, da Proposta de EmendaConstitucional (PEC) 150/2003, que destina 2% das receitas da União,1,5% das receitas estaduais e 1% das municipais para a cultura,conforme recomendação da Unesco. Atualmente, oorçamento da pasta não passa de 0,6% do total dasreceitas da União. A expectativa deFerreira, para quem a sociedade brasileira cada vez mais reconhece acultura como bem essencial, é de que o projeto passerapidamente pela Câmara, onde serárelatado pelo deputado José Fernando de Oliveira (PV-MG),filho do ex-ministro da Cultura José Aparecido de Oliveira, esensibilize a área econômica do governo. “Do ponto de vistapolítico é possível. A área econômicado governo sinalizou que vai acompanhar a discussão na Câmarae se posicionará quando chegar ao Senado. Haverá umanegociação e, se for aprovado, pelo menos vai criar umasituação política de obrigar que o índicese realize mesmo sem vinculação”. “Normalmente osgovernos acham que vincular índice engessa. Mas eu digo que oengessamento não é necessariamente negativo. Obrigar ogestor a ter investimento num piso mínimo para a cultura,talvez seja uma redenção para a gestão públicabrasileira, para incorporar mais uma dimensão do atendimentoàs demandas da sociedade”.Numa previsãomais pessimista, Ferrreira admite que se a Pasta conseguir garantir umpercentual de 1% do orçamento da União já seriaum avanço significativo. “Quando chegamos aquiera 0,2%, em torno de R$ 300 milhões, e já estamoscom R$ 1,2 bilhão. Com 1% iria para R$ 2 bilhões e pouco.Toda elevação a gente vai comemorar, conscientes de queainda não chegamos num patamar minimamente aceitável”,ressaltou.