Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A agricultura éa principal atividade econômica em 59% das terras cadastradasno processo de regularização fundiária iniciadoa pouco mais de três semanas pelo Mutirão Arco VerdeTerra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.Em seguida, aparece a pecuária como fonte de renda em 33% dasposses. A quantidade depequenas propriedades, com de até quatro módulosfiscais, representa 84,82% dos imóveis. “Esse dado detamanho de propriedade confirma as informações quetínhamos e mostra que estamos atingindo, realmente, o públicoque mais necessita, os agricultores familiares”, afirmou osuperintendente Nacional de Regularização Fundiáriada Amazônia Legal, Raimundo Sepeda.Apesar de asestatísticas se referirem aos primeiros 1,5 mil pedidos delegalização fundiária, cerca de 0,5% dos 296.859esperados até 2011, ele considera que os dados sãoindicadores representativos do que deve ser encontrado daqui parafrente. Para o superintendente, os dados de tamanho da propriedade eda principal fonte de renda são complementares, na medida emque a agricultura é a principal atividade dos pequenosprodutores. “É a lavoura, a horta, o cacau ou alguma outralavoura permanente, e a pecuária passa a ser uma atividadedesenvolvida mais pelas propriedades médias e grandes.” Quanto àlocalização das plantações, Sepeda disseque elas se concentram próximo a cidades e rodovias, devido àsmaiores dificuldades de se transportar os alimentos por estradas deterra, como é feito com o gado na região. “Como naAmazônia há uma carência muito grande deinfraestrutura, principalmente de estradas vicinais para o escoamentoda produção, a gente acredita que a agricultura sejauma atividade mais das áreas periféricas.”Uma das surpresas, parao superintendente, é que 52,74% dos atendidos nasceram naAmazônia. Segundo ele, o fato derruba o mito de que a regiãoestá colonizada, em sua maioria, por pessoas vindas de outrasregiões do país. Umaexplicação pode ser o grande espaço de tempo quese ficou sem regularização, frustrando expectativas defamílias que se cansaram de esperar e retornaram à sua terra natal, vendendo a propriedade ou deixando-as para os filhos,esses, sim, nativos da área. Outros dois dadosinteressantes são as quantidades de pedidos em que orequerente é o primeiro ocupante da terra (51,8%) e que sãomulheres (26,3%). “Não esperava um número tãoexpressivo porque, devido à colonização, háuma cultura machista na região e dificilmente encontramos, naárea rural, uma família sendo gerida por mulher”,disse Sepeda. Até estaquarta-feira (22), o número de pedidos de regularizaçãojá havia aumentado para cerca de 2.700. Após ocadastramento, as propriedades serão georreferenciadas para adefinição de seus limites. De acordo com Sepeda, oorçamento do programa para este ano é de R$ 60 milhões,e os primeiros editais de licitação para contratar asempresas que farão o georreferenciamento, em cerca de 3 miláreas, serão lançados no dia 27 de julho.“Estamos criando umambiente para regularizar 90 mil posses em 2009, mas vai depender de aspessoas virem até nós para para pedir a regularizaçãoe serem cadastradas. Trabalhamos com a previsão de 90 a 120dias depois do cadastramento para a entrega dos títulos”,disse o superintendente. Ele ressaltou a importância de osprodutores procurarem as superintendências do Incra e os postoscriados por onde o mutirão está passando.Até agora omutirão atuou nos estados do Pará, de Mato Grosso eRondônia. Na próxima semana, o município deAmarante do Maranhão (MA) será atendido.