Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Até o final deste ano, aSuperintendência Regional do Instituto Nacional de Reforma Agráriano Rio de Janeiro (Incra/RJ) tem como meta construir “pelo menos”500 casas em assentamentos rurais no estado e restaurar um igualnúmero de moradias.

Falando hoje (21) àAgência Brasil, o superintendente do Incra/RJ, Mário LúcioMelo Júnior, esclareceu que a construção de casas emassentamentos rurais é uma política pública e faz parte doprocesso de reforma agrária em todo o Brasil.

“É uma das linhas decrédito do programa de reforma agrária. A primeira é crédito deinstalação. A segunda é crédito habitação”.

O primeiro projeto deassentamento (PA) beneficiado na atual gestão com a construção de casaspróprias é o Prefeito Celso Daniel, localizado no município deMacaé, no norte fluminense. Mário Lúcio informou que o projetoprevê a construção de 200 casas, das quais 110 já estão prontas.As casas têm área construída de 44 ou 53 metros quadrados cada,com dois quartos, sala, copa, cozinha, banheiro e varanda, e podemser ampliadas pelas famílias.

Os empreendimentos sãorealizados em sistema de mutirão. “Como faz parte do programa dereforma agrária, todas as famílias assentadas têm direito a R$ 10mil para construir suas casas novas e R$ 5 mil para reformar”,disse o superintendente. Desde 2005, já foram assentadas no estadodo Rio cerca de 700 famílias.

O próximo assentamentoa ser atendido com o crédito habitação é o Fazenda da Conquista,em Valença, para reforma das casas. Outros projetos de assentamento,como o Vida Nova, em Barra do Piraí; Chico Mendes e FranciscoJulião, em Cardoso Moreira; contam com crédito de instalação,para apoio inicial, visando a compra de equipamentos e insumos, alémde sementes e animais de criação.

“Todos esses PAs jáestão discutindo o crédito habitação também”, disse MárioLúcio.

Segundo ele, o queretardava a aplicação dos recursos para a construção das casasera o licenciamento prévio. Hoje, o Incra/RJ já conseguiu licençaprévia de instalação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) paratodos os projetos de assentamento implementados de 2005 para cá noestado.

Em todo o país, oIncra registra 144 mil casas erguidas em assentamentos de 2003 a2008. No mesmo período, foram reformadas 122,6 mil casas.