Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Por determinação da Corregedoria doTribunal de Justiça de Mato Grosso, o menino de 13anos que estava preso desde a última semana em uma cadeia dacomarca de Arenápolis, no interior do estado, apósconfessar ter disparado um tiro que matou outro adolescente, foitransferido na tarde de hoje (20) para o Centro de Ressocializaçãode Menores Pomeri, em Cuiabá. A corregedoria avaliou que a juíza AnaGraziela Vaz de Campos Alves, responsável pela decisãode internar o menor por 45 dias e colocá-lo sozinho em umacela de cadeia pública, “agiu com bom senso para preservara integridade física do menor”, uma vez que não haviaem sua comarca nenhuma unidade de internação de menorese a transferência para outra demandaria algum tempo. Entretanto, a própria corregedoria admitiuque a solução adotada pela magistrada, criticada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e órgãos de proteção aos menores, feriu o Estatutoda Criança e do Adolescente (ECA). A transferência determinadapelo desembargador corregedor do tribunal, Manoel Ornellas, deve evitarque o caso seja denunciado ao Conselho Nacional de Justiça(CNJ). A realocação do menor foi a condiçãocolocada pela OAB para não acionar o CNJ. O adolescente internado matou o colega de 12anos em uma fazenda em Santo Afonso, município dointerior de Mato Grosso. Segundo o relato do interno, uma espingardaencontrada por ele e o amigo durante a limpeza de um galpãodisparou acidentalmente. Mas a juíza Ana Graziela considerou otiro proposital.