Alana Gandra*
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro da Pesca eAquicultura, Altemir Gregolin, prometeu hoje (7) interceder para queo seguro-desemprego volte a ser pago aos pescadores da Bacia do RioParaíba do Sul, que estão sem receber o benefício desde maio,embora  a pesca continue proibida devido ao vazamento dematerial tóxico ocorrido na região em novembro do anopassado.Gregolin recebeu a reivindicação dos pescadoresdurante a abertura da 3ª Conferência Estadual da Pesca eAquicultura. Ele disse que vai avaliar o problema, porque ainda nãoo conhece com detalhes. “Assumi o compromisso de avaliar isso,porque, se existe o período de defeso, que é a condição parareceber o seguro-desemprego, eles deveriam estar recebendo”.

O ministro destacouque, se há um problema de poluição, o caso depende de resoluçãodo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis (Ibama), no sentido de proibir a pesca, para poder pagaro seguro-desemprego. "Em alguns casos de incidentes, temosviabilizado isso.”

No entanto, eleressaltou que isso só é possível quando uma espécie corre risco.“Ou seja, como medida de proteção à espécie, proíbe-se a pescae promove-se uma ajuda de renda para os pescadores naquele período,que é através do seguro-desemprego.”

Cerca de 4 milpescadores da Bacia do Paraíba do Sul estão sem condições detrabalhar desde novembro do ano passado. O seguro-desemprego, novalor de um salário mínimo (R$ 465), foi suspenso no final de maio.

Os pescadores nãoreceberam o auxílio em junho porque, no último dia 29, o Ibamapublicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativanúmero 20, que reforçou a proibição da atividade pesqueira no RioParaíba do Sul por mais dois meses. A instrução permite somente apesca de subsistência, limitada a 3 quilos por dia por pescador.