Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Emboraa crise internacional tenha trazido reflexos internos no quartotrimestre, a Receita Federal registra que houve significativocrescimento real da economia de 5,1% com base em dados do InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da arrecadação de8,3% nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).Destaca-se o crescimento econômico no ano passado de 5,8% naagropecuária, de 4,8% na indústria e 4,3% nos serviços.

Outrofator foi o crescimento do mercado formal de trabalho com impactosna massa salarial do setor privado (crescimento real de 9,5%), que “ébase de cálculo das contribuições previdenciárias, quanto a rendatributável das famílias e base do imposto do imposto de renda daspessoas físicas”.

As maiores variações positivas em porcentual doProduto Interno Bruto (PIB), a soma de bens e serviços produzidos nopaís, foram no  Imposto de Renda, no Imposto sobre Operações deCrédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos e ValoresMobiliários (IOF), no Imposto sobre Circulação de Mercadorias ePrestação de Serviços de Transportes Interestadual eIntermunicipal e de Telecomunicações (ICMS) e  na contribuição parao Instituto Nacional do Seguro Social (contribuiçãoprevidenciária).

Poroutro lado, houve redução na Contribuição de Intervenção noDomínio Econômico(Cide), conhecida como imposto dos combustíveis,e a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira(CPMF), que foi extinta. O aumento de 1,08 ponto percentual na cargatributária mostra que a União se apropriou de 0,59 ponto percentualda nova carga, os governos estaduais, de 0,43 ponto e os governosmunicipais, de 0,06 ponto.

Ocoordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da ReceitaFederal, Marcelo Lettieri, não quis comentar os estudos do governopara desonerar a folha de pagamentos. Apenas disse que o governotrabalha com uma meta de superávit primário diante de uma queda naarrecadação e com as novas desonerações será necessárioverificar como os setores “desonerados” responderão às medidas.

“Nós já observamosum aumento de arrecadação em relação a PIS/Cofins em comparaçãoao fundo do poço que foi fevereiro. Se no segundo semestre, essarecuperação se mostrar sustentável, pode haver mais espaço paraalgumas desonerações”.

Combase em dados de 2007, não existem dados atualizados de 2008, oBrasil (34,7%) estava em décimo lugar no ranking de carga tributáriados países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Opaís tem carga maior do que o Japão(18,4%), México (19,8%), a Turquia (23,7%), os Estados Unidos (28,3%), a Coreia (28,7%) , Suíça(29,7%), República Eslovaca (29,8%), Irlanda (32,2%) e Canadá(34,7%).

“Nóstemos a carga tributária necessária para as nossas demandas”,justificou Lettieri. Segundo ele, existe uma tendência dos paísesdo primeiro mundo é deslocar a tributação para o consumo porqueestá mais difícil tributar a renda no mundo globalizado pelamobilidade do dinheiro.

“Émais fácil você controlar a circulação de mercadorias do que acirculação de renda”.