Mesa Diretora do Senado anula ato secreto que aumentou gratificação de chefes de gabinete

07/07/2009 - 18h37

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Mesa Diretora do Senado anulou hoje (7) ato secreto de 2006 que concedia aumento de gratificação para cerca de40 chefes de gabinete de diretores de secretarias da Casa. “É um ato secretoem que nem todo o grupo de servidores foi beneficiado, é uma coisa muitoesquisita”, afirmou o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, ao finalda reunião da Mesa Diretora.Esses servidores passaram de FC7 para FC8 e, com amedida, a gratificação subiu de R$ 1.651,21 para R$ 2.064,00.  “Elesnunca chegaram a receber, mas, ainda assim, foi determinado que seproceda uma verificação. Se, porventura, algum servidor tiver recebidoessa gratificação maior, será promovido o ressarcimento”, explicouTajra. A providência será adotada de ofício pela Secretaria de RecursosHumanos e os valores serão descontados dos servidores.SegundoTajra, todos os atos secretos estão sendo analisados caso a caso. Eleantecipou, no entanto, que 99% deles não poderão ser anulados pois sãoatos de nomeação e exoneração de servidores.“À medida que formosavançando na análise dos atos individualmente, aqueles em que fordetectada necessidade de anulação ou regulação serão submetidos àdeliberação da comissão diretora e anulados”, assegurou Tajra. “Atos que concediam benefícios estão sendo anulados”,afirmou.A Mesa Diretora também decidiu anular, hoje, ato não secreto que quefixava o vale-alimentação de terceirizados em R$ 20. “Todas asrecomendações de todos os órgãos técnicos são no sentido de que seadote o auxílio-alimentação fixado na data-base de cada categoria”,esclareceu Haroldo Tajra.