Municípios recebem 7,7% a menos no primeiro semestre, segundo a CNM

29/06/2009 - 18h48

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Tesouro Nacional repassa, amanhã (30), R$ 768,73 milhões ao Fundode Participação dos Municípios (FPM), já descontada a retenção de R$192,19 milhões para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).Ainformação foi divulgada hoje (29) pela Confederação Nacional dosMunicípios (CNM) juntamente com balanço dos repasses da União para oFPM no primeiro semestre do ano. De acordo com cálculos da CNM, o totalde repasses somou R$ 24,4 bilhões, contra R$ 24,9 bilhões no primeirosemestre do ano passado.Houve, portanto, a redução de 2,10% emtermos nominais, equivalentes a R$ 524,06 milhões. Mas, descontada ainflação do período, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo(IPCA), a perda sobe para 7,7%.A CNM admite, contudo, que ostrês repasses deste mês, no total de R$ 4 bilhões, representamum crescimento nominal de 5,06% comparado a junho de 2008, e reconhece, sem citar números, que houve aumentos menores também nos meses de janeiro e maio.A entidade representativa dos municípios registrou uma  “diminuição brusca” dos repasses nos meses de fevereiro, março e abril.Antes, portanto, do compromisso público do presidente Luiz Inácio Lulada Silva, de que apesar da queda na arrecadação federal os municípiosreceberiam ao todo, neste ano, pelo menos o mesmo valor do ano passado,quando somou R$ 58 bilhões.