Em meio às denúncias de corrupção, Senado funciona desde março sem Conselho de Ética

26/06/2009 - 5h35

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em meio a denúncias de falta de transparência, decontratações feitas de forma secreta, de favorecimentosde parentes de senadores, inclusive do presidente do Senado, José Sarney(PMDB-AP), desde março deste ano o Senado está funcionando sem oConselho de Ética.Opróprio site do Senado exibe uma lista vazia das vagas quedeveriam ser preenchidas com os membros do órgão. Deacordo com informações da Secretaria de Apoio aConselhos e Órgãos do Parlamento – órgãodo Senado com a função de coordenar os trabalhos doConselho de Ética – nem todos os partidos indicaram seusrepresentantes para o conselho, a eleição dosintegrantes não ocorreu, muito menos a escolha de umpresidente para coordenar os trabalhos.Osmandatos dos antigos conselheiros terminaram no fim do ano passado.Em março, após a ascensão de Sarney à presidência da Casa, que ocorreu em fevereiro, os mandatosacabaram e até hoje os novos conselheiros não foramescolhidos.Destaforma, a ofensiva do P-SOL contra o presidente Sarney e osex-presidentes Renan Calheiros (PMDB-AL) e Garibaldi Alves (PMDB-RN),que deverá ser apresentada na próxima semana àMesa Diretora da Casa, ficará sem órgão paraapuração. Uma opção pensada pelo partido,diante da falta de funcionamento do órgão, é encaminhar pedido de criação de uma Comissão Parlamentarde Inquérito (CPI) e, para isso, o partido precisa recolherassinaturas de 27 senadores.RodrigoCagiano Barbosa, chefe da Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãosdo Parlamento, explicou que, após a indicação dosparlamentares que fariam parte do conselho, que deveria ser feitapelas lideranças, caberia à Mesa Diretora da Casaencaminhar ao Plenário a eleição dos membros.“Mesmo com a indicação, esses membros precisam sereleitos. Depois, eles é que devem se reunir para eleger opresidente e os vices. Mas nada disso foi feito”, destacou. Osmandatos são de dois anos.Nasecretaria trabalham oito funcionários, mas a parte referenteao Conselho de Ética está totalmente paralisada. Asecretaria também é responsável pelo trabalho deoutros órgãos do Senado, de acordo com Barbosa, como aCorregedoria, a Procuradoria, o Conselho da Ordem do Congresso e oConselho da Mulher Cidadã.Nãoé a primeira vez que o Conselho de Ética fica inativono Senado. Ele teve sobrevida nos últimos dois anos, quandoapurou denúncias contra o então presidente do Senado,Renan Calheiros.