Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Força Aérea Brasileira (FAB) substituirá sua frota de aviões Hércules C-130 por um novo tipo de cargueiro, a jato, que será fabricado pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer). Para o desenvolvimento do projeto, o Congresso Nacional aprovou hoje (18) R$ 305 milhões de crédito extraordinário ao orçamento de 2009 para o Ministério da Defesa.Atualmente, a FAB dispõe de 22 Hércules, a grande maioria fabricada nas décadas de 60 e 70. Na exposição de motivos apresentada, o relator do projeto, deputado João Leão (PP-BA), argumentou que “o acentuado grau de obsolescência [dos cargueiros Hércules C-130]" resulta em um alto custo de manutenção e em um grande número de aviões inativos. Segundo o parlamentar, não existem no mais no mercado mundial peças para esse modelo de aeronave.Na sessão do Congresso Nacional, os deputados e senadores votaram exclusivamente créditos extraordinários ao orçamento. Eles aprovaram, por exemplo, crédito de R$ 492,07 milhões para execução de obras de dragagem e recuperação de portos que constam do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Emenda apresentada pelo deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) determinou que parte desses recursos –  R$ 9 milhões – reforce o caixa das obras de recuperação do Porto de Itajaí, parcialmente destruído pelas fortes chuvas ocorridas em Santa Catarina no início deste ano.  Também foi aprovada a destinação de R$ 25 milhões, em créditos extraordinários, para apoio financeiro à Palestina. Os recursos devem ser usados para reconstrução e desenvolvimento de assentamentos na Faixa de Gaza. Para que os recursos sejam efetivamente liberados, deputados e senadores têm que aprovar antes projeto de lei efetivando a doação. A matéria está na Câmara dos Deputados.Os R$ 25 milhões a serem enviados aos palestinos não representam recursos novos do governo. Na verdade, segundo o relator Francisco Rodrigues (DEM-RR), trata-se de remanejamento de parte do orçamento do Ministério das Relações Exteriores que seriam usados no projeto de construção de mais um prédio anexo.Outro projeto repassou R$ 43.549.795,00 para a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). O crédito extraordinário será usado em obras nos aeroportos de Fortaleza, Boa Vista, Salvador, Rio de Janeiro (Galeão-Antonio Carlos Jobim) e de Guarulhos e Campinas, em São PauloTambém foi aprovada a abertura de novos créditos orçamentários no valor de R$ 42 milhões para a manutenção e funcionamento do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A., em Porto Alegre. Foram liberados ainda R$ 149,29 milhões para complementar a parte brasileira no capital da Alcântara Cyclone Space (ACS).A ACS é uma parceria de longo prazo estabelecida com a Ucrânia que prevê o uso do veículo de lançamento do foguete Cyclone 4, no Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. Também serão investidos recursos para obras de infraestrutura do Centro Espacial de Alcântara.