Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Anistia Internacionalconsiderou em seu relatório sobre violações dedireitos humanos que o Brasil é um dos poucos paísesda América Latina que ainda não “fechou as feridas"abertas pelos abusos do passado. “Ao negligenciar as pessoas quesofreram torturas e outros abusos, o Estado brasileiro nãoapenas desrespeitou os direitos humanos dessas vítimas, comopermitiu que esses abusos fincassem raízes”, diz o relatóriodivulgado há duas semanas que analisa a situaçãodos direitos humanos em todo mundo.O relato ressalta acondenação do ex-presidente peruano Alberto Fujimori eas ações para combate a impunidade dos períodosditatoriais adotadas na Argentina, na Bolívia, no Chile, naColômbia e no Uruguai como avanços. O documentoconsidera que a pena de prisão contra o ex-ditador foi um “atocrucial na luta contra a impunidade no Peru”.Em abril deste ano,Fujimori, com 70 anos, foi condenado a 25 anos de prisão pelaJustiça de seu país, por crimes cometidos durante operíodo em que governou o Peru, de 1990 a 2000. A era Fujimorifoi marcada por forte repressão sobre a guerrilha deinspiração marxista.A Justiça peruana entendeuque o líder, de ascendência japonesa, cometeu violaçõesdos direitos humanos ao ordenar dois massacres e o rapto de umjornalista e de um empresário, e o responsabilizou por 25 mortes. Constam da acusaçãocontra Fujimori o financiamento da secreta peruana para espiar eintimidar adversários e o fato de ordenar ao esquadrãoda morte “La Colina” o silenciamento de estudantes que apoiavam oSendero Luminoso.Na Argentina, osdesdobramentos do fim das leis do perdão também foramobjeto de reconhecimento. Em 2005, após uma intensa pressãosocial, a Suprema Corte de Justiça da Argentina declarou ainconstitucionalidade da Lei do Ponto Final editada em 1987, e da Leida Obediência Devida, editada no ano seguintes. As duas leis,do período em que Raúl Alfonsín era presidente,tinham por objetivo paralisar os processos contra os autores dasdetenções ilegais, torturas e assassinatos queocorreram na ditadura militar no país.O relatóriomostra o primeiro julgamento ocorrido desse tipo na Argentina. Duaspessoas foram condenadas e sentenciadas a penas de prisão por“apropriação” da filha de um casal que fora vítimade desaparecimento forçado em 1977. O ex-capitão doexército que roubou a criança e a entregou ao casalcondenado foi condenado a 10 anos de prisão, em abril desteano.No Paraguai, asdesculpas públicas pedidas pelo presidente Fernando Lugo àsvítimas do governo militar do general Alfredo Stroessner foramreconhecidas pela Anistia Internacional. Em dezembro de 2008, aComissão de Verdade e Justiça publicou seu relatóriocom recomendações relativas à violaçãode direitos humanos cometida durante o regime militar (1954-1989) ea transição para a democracia. A Comissãoidentificou mais de 20 mil vítimas e recomendou que oMinistério Público investigasse todos os casos.A Anistia Internacionalainda destaca que no Uruguai dezenas de ex-militares foram chamadosa depor contra o general Gregorio Álvarez, chefe do governomilitar entre 1981 e 1985, e contra Juan Larcebeau, oficial reformadoda Marinha, acusado dos desaparecimentos forçados de mais de30 pessoas.Em El Salvador, destacao documento, duas organizações de direitos humanospropuseram uma ação em um tribunal espanhol, no mêsde novembro, contra o ex-presidente salvadorenho Alfredo Cristiani(1989-1994) e 14 militares, em conexão com o assassinato deseis padres jesuítas, de sua governanta e da filha dela, em1989.De acordo com orelatório, houve progresso, em outros casos, na medida em quese conseguiu fazer que os responsáveis por violaçõesde direitos humanos mais recentes tivessem de prestar contas. Éo caso da Colômbia, onde dezenas de integrantes das forçasarmadas, muitos dos quais eram oficiais de alta patente, foramdestituídos por causa de seu envolvimento na execuçãoextrajudicial de civis.Outro caso de puniçãopor fatos recentes destacado pela Anistia Internacional é o daBolívia. A comunidade internacional agiu para assegurar que seinvestigassem as mortes de 19 camponeses. “Em outubro, o governoboliviano protocolou um pedido de extradição nogoverno dos EUA, referente ao ex-presidente Gonzalo Sánchez deLozada e a dois ex-ministros acusados de envolvimento em genocídio,devido ao papel que desempenharam nos assassinatos de 67 pessoasdurante manifestações ocorridas em El Alto em 2003”,destaca o documento.