PEC do Terceiro Mandato deverá ser reapresentada na próxima semana

29/05/2009 - 18h34

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Aproposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a possibilidade dedisputa de um terceiro mandato pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá ser reapresentada àCâmara dos Deputado na próxima semana pelo seu autor, deputado JacksonBarreto (PMDB-SE). Após ter suaproposta devolvida hoje (29), por falta de apoiamentos, o deputado disse quevai retomar a coleta das assinaturas para reapresentá-la.“Eujá esperava que houvesse alguma movimentação das liderançaspartidárias, só estranhei a agilidade. As assinaturas foram retiradas ontem, no período da tarde e da noite, quando não há movimentação no Congresso Nacional”, disse Barreto.Aproposta de Barreto possibilita a disputa de até duas reeleições para oscargos de presidente da República, governadores e prefeitos. Se forreapresentada, aprovada e promulgada até os primeiros dias de outubro deste ano, os atuais ocupantes de cargos executivos poderão se candidatar ao terceiro mandato consecutivo. APEC foi devolvida porque não teve o número mínimo de 171 assinaturaspara ser publicada e começar a tramitar na Câmara. Inicialmente, foramconsideradas válidas pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara 183assinaturas, mas cinco deputados do PSDB retiraram seus nomes, assim como  por oito do DEM, doisdo PMDB, um do PP e um do PMN.Com a retirada desses apoios, aproposta de Barreto tem agora 166 assinaturas. Para serreapresentada, serão necessárias pelo menos mais cincoassinaturas, se nenhum dos 166 deputados que constam daproposta retirar seu nome da lista. Se amatéria for reapresentada, receberá nova numeração.