MPF defende exibição de novas advertências contra o fumo em bares e restaurantes

29/05/2009 - 16h40

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério Público Federal encaminhou ao Tribunal Regional Federal (TRF) da2ª Região um parecer em defesa da exibição das imagens de advertênciacontra o fumo em bares e restaurantes que vendem cigarros.  A exibição dessas imagens tornou-se obrigatória desde o início do mês, por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). E, diante da obrigação, a FederaçãoNacional de Hotéis, Restaurantes e Bares entrou na Justiça para impedir a exibição das novas imagens que a entidade considera agressivaspara seus clientes.Primeiro, a federação impetrou mandado de segurança na 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro,que foi negado. Depois, a entidade entrou com recurso no TRF. O processo está sendo avaliado pela 8ª Turma Especializadado tribunal, que pediu um parecer do Ministério Público sobre o caso. Ontem (28), aProcuradoria Regional da República encaminhou seuparecer favorável à decisão da Anvisa. O relator do caso, o desembargador Poul Erik Dyrlund,ainda espera as informações que serão prestadas pela 22ª Vara Federal,para, então, levar o caso a julgamento pela 8ª Turma do tribunal. Uma das novas imagens, que começaram a ser exibidas neste mês nos maços decigarro e nas propagandas desses produtos, mostra uma cabeçarachada e alerta para o risco de derrame. Outra, de um feto morto, jogadono lixo em meio a cigarros, chama a atenção para os riscos do tabagismo durante a gravidez.