Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O procurador da República Duciran Farena, presidente do ConselhoEstadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão da Paraíba(CEDDHC), afirmou hoje (28) à Agência Brasil que todas as unidadespenitenciárias do estado estão em situação crítica, sendo a mais gravea encontrada na Penitenciária Modelo Desembargador Flósculo da Nóbrega,em João Pessoa.A unidade, conhecida como presídio do Róger, foi visitada pelo CEDDHC na quarta-feira da semana passada (20) emotivou o pedido de um mutirão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) naVara de Execuções Penais da capital. Muitos presos no local  jádeveriam estar em liberdade e estão detidos em condições degradantes.“Opresídio [do Róger] foi construído na década de 1950 com 400 vagas ehoje estão lá 1.100 presos. Observamos condições verdadeiramentedramáticas de higiene. Os banheiros são compartimentos sem porta, osassentos sanitários estão quebrados e o chão é alagado com refluxo deesgoto. Em resumo, a condição não poderia ser pior”, descreveu Duciran Farena. “Os pedidos de progressão e soltura simplesmente não avançam”,acrescentou.Segundo o procurador, as denúncias recentes dedegradação do sistema prisional em vários estados da federaçãodemonstram a necessidade de uma mudança de postura das autoridadescompetentes.“Todo mundo sabe o problema, mas isso não vem sendotratado como prioridade. A responsabilidade é do Estado de  evitar quepessoas fiquem detidas além do necessário e de criar unidadesprisionais com condições dignas. Não tem que  se pensar emterceirização”, defendeu Farena.O CEDDHC solicitou hoje à juíza auxiliar da Corregedoria doConselho Nacional de Justiça (CNJ), Salise Monteiro Sanchotene, ummutirão na Vara de Execuções Criminais de João Pessoa, a exemplo do queserá feito pelo CNJ em outros estados, como Espírito Santo, a partir dehoje, e Bahia, em julho.Osrepresentantes do conselho relataram preocupação especial com o presídio do Róger, onde a superlotação do presídio seria  agravadapela morosidade das repostas judiciais de pedidos de benefícios e soltura de presos. Alguns pedidos apurados pelo CEDDHC tinham atraso superior a seis meses para apreciação. Foi apontada ainda pelaentidade a presença de presos provisórios em estabelecimento destinadoa presos de regime fechado.A conveniência do mutirão solicitado será avaliada pelo plenário do CNJ, após o encaminhamento da questão pela juíza auxiliar.