Luiz Augusto Gollo
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou hoje (28) que não está liberada a pesca no Rio Paraíba do Sul, conforme matéria veiculadaontem (27) pela Agência Brasil, baseada em informações da Secretaria doAmbiente do Estado do Rio de Janeiro.Achefe do escritório do instituto em Campos dos Goytacazes (RJ), na região norte do estado, Rosa Maria Castello Branco, explicou que está emestudo a possibilidade de prorrogação da vigência da InstruçãoNormativa nº 2 do Ibama, que proibiu a pesca nabacia do Paraíba do Sul, a partir de 1º de fevereiro, considerando o acidente ocorrido em novembro doano passado. A proibição da pesca ocorreu após o vazamento de 18 mil litros de Endosulfanpela fábrica Servatis, em Resende. Publicada no Diário Oficial da Uniãoem 30 de janeiro, a IN nº 2 vigora até o próximo dia 31, domingo.OEndosulfan é um defensivo agrícola aplicado na lavoura de algodão,soja, café, cana de açúcar e alguns cítricos, de fabricação proibida naUnião Européia e em pelo menos outros 20 países. No Brasil, éclassificado como “extremamente tóxico” pelo Ministério da Saúde e“altamente perigoso para o meio ambiente” pelo Ibama. RosaMaria explicou que o acidente ocorreu na época de reprodução de diversas espécies. Com isto, a captura eanálise por amostragem, feita em conjunto pelos governos estadual efederal e associações e colônias de pescadores profissionais da áreaafetada, tem revelado escassez de peixes e, em diversos casos, comtamanho inferior ao permitido para a pesca pela legislação. OInstituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão de defesa ambiental que atua em parceria com o Ibama, concluiu, em fins do mês passado,que os peixes estão bons para o consumo, mas as condições descritaspela chefe do escritório em Campos dos Goytacazes como o tamanho reduzido dos peixes recomendam a extensãoda proibição especial: “Os pescadores ficariam em situação difícil sevendessem peixes abaixo do tamanho mínimo permitido, porque estariamsujeitos às punições legais”.Se decidida pelas autoridadesenvolvidas, a prorrogação da proibição especial será de três meses,“pelo menos”, segundo Rosa Maria. Até a liberação, os pescadores comcarteira da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidênciada República poderão estar amparados, como determina a legislaçãotrabalhista.