CPI das ONGs se reúne para confirmar indicação de líder tucano para cargo de relator

28/05/2009 - 13h52

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito queinvestiga a atuação de organizações não governamentais (CPI das ONGs), Heráclito Fortes (DEM-PI), marcou para as 14h a reunião do colegiado em que pretende ratificar a indicação do líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), para ocupar o cargo de relator no lugar de Inácio Arruda (PCdoB-CE). Heráclito Fortes conseguiu  o apoio de 41 senadores para prorrogar até dezembro os trabalhos da CPI. O mínimo necessário são 27 assinaturas no requerimento de prorrogação.A substituição ocorreu a partir do envio ontem (27), pela liderança do bloco de apoio ao governo, de um ofício que retirava o senador do PCdoB do cargo de titular na comissão e o colocava como suplente. O Regimento Interno do Senado veda a possibilidade de um suplente ocupar cargos de direção – presidência ou relatoria – em comissões ou ser titular em duas CPIs que atuam simultaneamente.A providência foi tomada para que Inácio Arruda pudesse ser titular na CPI da Petrobras. Diante da manobra do presidente da CPI das ONGs, os governistas ainda tentaram reverter a situação para mantê-lo na relatoria do colegiado. Foi encaminhado à Mesa um segundo ofício, para que o senador voltasse a ser titular da comissão e suplente na CPI da Petrobras.Heráclito Fortes, no entanto, manteve a decisão de substituir o relator com base no primeiro ofício enviado à Mesa. O presidente da CPI das ONGs argumentou que, como suplente, Inácio Arruda não poderia relatar os trabalhos da comissão. É prerrogativa regimental do presidente indicar o relator para os trabalhos de investigação.