Luiz Augusto Gollo
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Em meio às solenidades do Dia da Mata Atlânticahoje (27) e aos preparativos para a Semana do Meio Ambiente, que seráaberta na próxima segunda-feira, as autoridades ambientais doRio de Janeiro divulgaram a possível liberação da pesca no RioParaíba do Sul e o início da despoluiçãodo Canal do Fundão, na Baía de Guanabara. Em comum, asduas iniciativas têm o fato de resultarem de acidentesecológicos graves e mostram como pode ser complexo e demoradoo processo de punição dos responsáveis.A pesca noParaíba do Sul foi suspensa em novembro do ano passado, emconsequência de um dos piores acidentes ecológicos jáverificados na bacia que se estende da Zona da Mata mineira ao noroeste fluminense, passando pelo Vale do Paraíba, nosestados do Rio e de São Paulo. A empresa Servatis, em Resende,deixou vazar no rio uma porção do agrotóxico Endosulfan que provocaria a morte de mais de 300 toneladas de peixes. Oendosulfan é um defensivo agrícola aplicado na lavourade algodão, soja, café, cana de açúcar defabricação proibida na União Européia eem pelo menos outros 20 países. No Brasil, éclassificado como extremamente tóxico, pelo Ministérioda Saúde, e altamente perigoso para o meio ambiente, peloIbama. No caso de Resende, a Agência Regional do InstitutoEstadual do Ambiente na cidade detectou o vazamento no mesmo dia enotificou a Servatis, que reconheceu o acidente, mas minimizou ovolume do produto despejado no rio, estimando-o em mil litros.Examesposteriores indicaram o vazamento de 18 mil litros, o que agravou amulta aplicada à empresa pela Comissão Estadual deControle Ambiental (Ceca), de R$ 33 milhões. O presidente daCeca, Antônio Gusmão, explica que a fixaçãoda multa pode variar muito, dependendo do prejuízo aoambiente, do nível de preocupação ambiental,precauções e disposição da empresa emcorrigir as falhas, além do empenho na reparaçãodos danos.No caso daServatis, o vazamento não foi comunicado e, quando detectado,foi subestimado. As consequências foram percebidas doponto onde está a fábrica até a Foz do Paraíbado Sul, provocando a suspensão da pesca, o esvaziamento dereservatórios ao longo do rio, para diluir o veneno, e apossível contaminação da água em diversascidades, devido ao silêncio da fábrica sobre o acidente.Deimediato, a Servatis foi forçada a suspender a produçãodo Endosulfan, responsável por 13% do seu faturamento, esofreu a aplicação da multa. No próximo dia 16,na reunião do Comitê da Bacia do Paraíba do Sul,a presidente Marilene Ramos, também titular da Secretaria doAmbiente, lançará no rio 100 mil alevinos de espéciesnaturais, vindos de criatórios da Sabesp, a companhia de águasdo estado de São Paulo.O fato dea Servatis ter recorrido contra o recolhimento da multa de R$ 33milhões é visto com naturalidade na Secretaria doAmbiente. “Essa empresa não reincidirá, porque oprocesso interditou a produção. As questões sãooutras empresas e outros riscos, e para isso a Agência Nacionalde Águas prepara um plano de contingência em cooperaçãocom a Secretaria do Ambiente”. Marilene Ramos se diz tambémfavorável ao projeto de lei em tramitação naAssembléia Legislativa fluminense, por iniciativa da deputadaestadual petista Inês Pandeló (PT), proibindo a produçãoe o uso de Endosulfan no estado.Asecretária Marilene Ramos enfatiza que a auditoria ambientalsobre as atividades da Servatis a cada 15 dias, desde novembro do anopassado, assegura a interdição da produçãode Endosulfan e acompanha as medidas adotadas pela fábrica.Sobre a multa, que é “carimbada”, só pode ser usadaem projetos de recuperação ambiental, ela cita o casodo vazamento de óleo na Baía de Guanabara em janeiro de2000 pela Petrobras.Multadapelo derramamento de óleo em proporçõesalarmantes na Baía de Guanabara por um dos seus navios, aPetrobras recorreu e durante os últimos nove anos vemadotando as providências recomendadas pela Secretaria doAmbiente, dotando as instalações de instrumentosadequados e treinamento dos funcionários para casos deagressão ambiental. Como resultado dessa postura, a multa foiconvertida em R$ 70 milhões para custear as obras derecuperação e revitalização do Canal doFundão, próximo à Ilha do Governador, na Baíade Guanabara.As obrascomeçaram no último dia 6, com a montagem deequipamento, construção dos canteiros, instalaçãodos compartimentos para armazenar o material dragado e ainda acontenção das pontes de acesso à Ilha doGovernador, cujas bases estão comprometidas pela poluição.