Ibama inicia processo de licenciamento ambiental da Usina de Belo Monte

22/05/2009 - 19h23

Gilberto Costa e Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis (Ibama) publica na próxima segunda-feira(25), no Diário Oficial da União, o edital com osendereços para a população consultar o estudo de impacto ambiental e o relatório deimpacto ambiental (EIA-Rima) da Usina Hidrelétrica de BeloMonte, no Rio Xingu (PA).Na prática, a publicaçãodo edital significa que o Ibama aceitou a documentação e marca oinício efetivo do processo de licenciamento. Os documentos foram entregues pela Eletobrás em fevereiro, mas o Ibama pediu complementação das informações.

As entidadese a população terão 45 dias parapedir a realização de uma audiência pública para discutir o relatório e o estudo de impacto ambiental.Conforme a Instrução Normativa nº 65 do Ibama, alicença prévia (que autoriza a instalaçãodo canteiro de obras) deverá sair num prazo de até 270 dias.

A Usina de Belo Monte terá potência instalada de11 mil megawatts, a segunda maior do Brasil atrás apenasda Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná (com 14mil megawatts). O plano de construção da usina vem desde o fim da décadade 1970.OMinistério de Minas e Energia espera que a hidrelétricaseja licitada até outubro deste ano. O custo estimado da obraé de R$ 9 bilhões. O término da construçãoestá previsto para 2014.