Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Nacional de Justiça instalaamanhã (11) o Fórum Nacional para Monitoramento eResolução dos Conflitos Fundiários, que terácomo objetivo elaborar estudos e propor medidas concretas paradar maior agilidade aos processos judiciais sobre ocupaçãoe desapropriação de terras. O fórum deve monitorar as açõesjudiciais de desapropriação de terras para fins dereforma agrária ou urbana, bem como processos que tramitam naJustiça sobre suspeitas de prática de trabalho análogoao escravo em propriedades rurais. O CNJ também editou recomendação aos tribunais de todo o país paraque dêem prioridade ao julgamento de conflitosfundiários A criação do fórum foiaprovada em março deste ano no CNJ e teve como principalentusiasta o presidente do conselho, ministro Gilmar Mendes, que jácriticou publicamente em entrevistas as ações doMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Em fevereiro , Mendes cobrou providências euma atitude enérgica do Ministério PúblicoFederal (MPF) contra as invasões de terra feitas pelo MST noferiado de carnaval e contra o repasse de verbas públicas paraentidades que invadem terras. Na semana seguinte, no início de março,o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza,reagiu e ressaltou que o MPF já investiga há algum tempoa utilização de repasses governamentais para financiarinvasões de propriedades por movimentos de trabalhadoresrurais, bem como a responsabilidade pela violência dosconflitos no campo, com a preocupação de nãocriminalizar apenas uma das partes envolvidas. A ComissãoPastoral da Terra (CPT), divulgou nota em que acusou Mendes de serparcial no tratamento da questão dos conflitos agrários,por ser “grande proprietário de terra em Mato Grosso” e“representante das elites brasileiras”. Mendes fará abertura do Seminárioque marca a instalação do fórum às 10h,no auditório da Escola de Magistratura Federal da 1ªRegião, em Brasília.