Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Trinta eoito municípios fluminenses começam a ser capacitados apartir de amanhã (4) pelos técnicos do InstitutoEstadual do Ambiente (Inea), vinculado à Secretaria Estadualdo Ambiente, para a emissão de licenças ambientais debaixo impacto. As demais 54 cidades fluminensesserão incorporadas ao processo gradualmente, disse àAgência Brasil a diretora de Gestão de Águase do Território do Inea, Rosa Formiga. “É muitoimportante que o processo seja feito com calma, sem queimar etapas,para que não aconteçam problemas. Porque nãoadianta nada a gente repassar responsabilidades e o municípionão ter essas condições, ou o estado nãopoder dar o apoio necessário a todos, ao mesmo tempo”.

A prioridade do governoé ratificar os convênios e apoiar os municípios ase capacitarem para exercer a atividade de licenciamento, explicouRosa Formiga. “É um momento mais de arrumaçãoda casa, de promover os ajustes necessários do ponto de vistalegal, técnico e institucional por parte dos municípioscom relação ao licenciamento, com apoio do estado”.Numa segunda etapa do programa, oconvênio será ampliado para as outras localidades. RosaFormiga esclareceu que uma idéia é fornecer ascondições para que municípios de pequeno porteinclusive, que não teriam uma estrutura mínima paraexercer essa atividade isoladamente, possam vir a se consorciar communicípios vizinhos e ter uma estrutura pública comum.

A diretora do Ineaafirmou que a descentralização do licenciamento éprioritária para o estado do Rio de Janeiro e atende a umanseio dos prefeitos. “Eu acho que o papel que nos cabe, enquantoestado, é o de atuar como parceiro. Não só dedescentralizar, mas de apoiar os municípios de uma forma maisacentuada nessa fase inicial”. A descentralizaçãodará mais agilidade aos processos de licenciamento ambientais.

“Não fazsentido o estado concentrar o licenciamento ambiental em atividadesde interesse puramente local ou particularmente local, em especialquando o município tem estrutura ou é capaz de seestruturar para fazer isso. Essa é uma política aceitae pactuada por todos. Ninguém duvida que essa é amelhor opção”, afiançou Rosa Formiga. Oprocedimento já é adotado por outras unidades daFederação, informou.Entre as atividades poluidorasconsideradas de baixo impacto ambiental, a diretora do Inea citou ainstalação de lava-jatos, padarias, loteamentos eindústrias de pequeno porte. “Isso varia muito do perfil daatividade e do porte dela”, disse.