Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Problemas estruturais da economia brasileirapoderão serão agravados na conjuntura da crise financeirainternacional. A crise, que já trouxe perda de emprego e derenda, tem um potencial de ocasionar aumento do uso de mão-de-obra semcontratação formal.
“Emuma recessão, a informalidade tende a aumentar exatamenteporque as empresas querem reduzir o custo da mão-de-obra e ostrabalhadores querem evitar perder salário”, explica economista JoséMárcio Camargo, professor da PUC-Rio.
A partir de dados mais recentes, uma pesquisa da FundaçãoGetúlio Vargas divulgada no ano passado contabilizou que ainformalidade cresceu também no momento de expansão daeconomia brasileira, antes da crise iniciada no segundo semestre.Segundo a FGV, a economia informal cresceu 4,7% até junho doano passado e 8,7% em 2007.
Para Camargo, alegislação trabalhista brasileira gera “enormeincentivo à informalidade”. Ele exemplifica seu raciocíniocitando a aposentadoria. “Como o trabalhador tem direito a umapensão aos 60 anos de idade de um salário mínimo,independente de ter contribuído para a previdênciasocial, existe aí um enorme incentivo para que empresáriose trabalhadores negociem esta cunha com uma renda maior e um customenor da mão-de-obra.”
“Existeuma cunha enorme entre o salário que o trabalhador recebe e ocusto do trabalho para o empresário, essa cunha são os impostos e mais previdência social”, diz.
O economista Fernando Botelho, pesquisador da FundaçãoInstituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da Universidade de SãoPaulo), pondera que “quando a economia cresce aumentam a disponibilidadede crédito e as condições para que as empresascontratem formalmente”. Mas ele avalia que se o governo tivesseinsistido na agenda de reformas durante o primeiro mandato (2003-2006), o paísestaria menos vulnerável.
Segundo Botelho, foi a reforma do crédito, por exemplo, que viabilizou o aumento dofinanciamento da casa própria, o que gerou uma demanda por imóveise faz com que o setor de construção civil ainda estejapreservado na crise.
Além da informalidade, os economistas temem aumento dotrabalho infantil. Havendo recessão, os setores maisvulneráveis da sociedade poderão ser especialmenteatingidos. Camargo, da PUC-Rio, explica que a oferta detrabalho infantil está relacionada à pobreza dasfamílias, “criança que trabalha é de famíliapobre”.
“Umaparte substancial das famílias brasileiras pobres necessitamdos recursos, das rendas geradas dos trabalhos dos seus filhos parater um padrão de vida minimamente razoável. O queacontece é que existe um incentivo para que as famíliascoloquem seus filhos no mercado de trabalho para melhorar seu padrãode vida no presente em detrimento do padrão de vida dessascrianças no futuro quando se tornarem adultas”, lamenta.
Apesar docenário negativo, os dois economistas não temem quepossa ocorrer aumento de casos de trabalho em situaçãoanáloga à escravidão por causa da crise. Elesressaltam que o trabalho escravo é um componente de setoresmarginais da economia e ocorre nas regiões rurais, defronteira agrícola, utilizando mão-de-obra extremamentedesqualificada. Botelho, acrescenta que otrabalho escravo sofreu pressão no momento oposto ao da crise,quando cresceu a demanda munidal nos últimos anos por commodities (soja, carne, minério de ferro).
