Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Odiretor do Departamento de Serviços de Universalização emTelecomunicações do Ministério das Comunicações, Átila Souto, foiescolhido hoje (30) como novo presidente do Conselho Consultivo da AgênciaNacional de Telecomunicações (Anatel), com mandato até abril de 2010. Souto se comprometeu a ampliar e fortalecer o papel do conselho como um órgão representativo da sociedade. “Achoque a agência, para exercer efetivamente seu papel, tem que estarbastante próxima do consumidor, que é quem paga a conta. Mas isso temque ser construído, não há uma receita mágica”, disse.  Para avice-presidência, foi escolhido o advogado Walter Faiad, diretor doInstituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) erepresentante dos usuários de telefonia no conselho. Faiad defendeu atransparência nas ações da Anatel e garantiu ampliar a participação dosconsumidores nas decisões da agência. O conselho consultivo éum órgão de participação da sociedade nas decisões da Anatel e tem 12membros, representantes do Congresso Nacional, do Executivo, deentidades representativas das prestadoras de serviços de telecomunicações, dos usuários e da sociedade. A atividade dos conselheiros não é remunerada.Após a eleição, alguns membro do conselho consultivo criticaram a posição do Conselho Diretor da Anatel,afirmando que suas decisões não refletem os anseios da sociedade. Oconselheiro José Zunga Alves de Lima disse que o conselho diretor,muitas vezes, age politicamente, em vez de priorizar questõestécnicas. “A insistência da agência em não mudar seus procedimentos emrelação aos anseios da sociedade é um erro”, disse ele. Zungadefende que as reuniões do conselho diretor sejam abertas à sociedade.“Durante a avaliação do Plano Geral de Outorgas, foram feitas sessõesabertas, e isso mostrou como pode ser eficaz”, afirmou. Para opresidente do conselho consultivo, o “desejável” é que asreuniões fossem abertas, como em outras agências reguladoras, masressaltou que isso precisa ser avaliado de acordo com o regimentointerno da agência. Integrante do Conselho Diretor da Anatel, aconselheira Emília Ribeiro também defende a realização de reuniõesabertas. Segundo ela, para isso, é preciso que haja mudanças noregimento da Anatel, com a aprovação dos cinco integrantes do conselho diretor.