Marco regulatório do petróleo sairá ainda no primeiro semestre, diz Dilma

30/04/2009 - 21h32

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Aministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou hoje (30), ementrevista na sede da Petrobras, que o novo marco regulatóriodo setor de petróleo e gás natural ficará prontoe será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silvaainda neste primeiro semestre.Segundo aministra, as avaliações e as propostas para a nova leido petróleo foram terminadas e agora só falta fazer aredação final com as conclusões do governo sobrea melhor maneira de definir as regras para as licitaçõesdas áreas exploratórias.A ministradisse que o presidente Lula quer urgência na definiçãodo marco regulatório. "Nós não vamosdefinir uma data certa, mas será no primeiro semestre. Oselementos técnicos já estão consolidados pelacomissão interministerial criada para definir as regras, eagora falta pequenos ajustes, como a análise técnica eoutros pequenos detalhes”, afirmou. O ministro dasMinas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo, apesar dadeterminação do presidente da República, nãotem pressa em definir as novas regras, porque também nãopretende realizar de imediato novos leilões que envolvam asáreas do pré-sal.“Nãopodemos fazer as coisas de forma apressada para que nãofaçamos mal feito, afinal não há tanta pressa.Os estudos estão concluídos e agora só faltapreparar o texto legal. Mas repito, não temos pressa defazermos licitações na área do pré-sal,onde já existem sete empresas explorando petróleoassociadas á Petrobras”, disse o ministro.Lobão eDilma Rousseff não quiseram dar detalhes do novo marcoregulatório. “Não pode antecipar nada enquanto nãohouver definição e consenso dentro do governo sobre otema”, disse a ministra, garantindo que o marco regulatório será duradouro."Que sirva para o mês seguinte, para o ano seguinte e, depreferência, para as décadas seguintes”, afirmou.