CMN flexibiliza regras para financiamento de capital de giro da construção civil

30/04/2009 - 17h00

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho MonetárioNacional (CMN) decidiu flexibilizar as regras para o financiamento do capitalde giro das construtoras, lançadas em outubro de 2008. A medidaatende à reclamação dos construtores que alegavam dificuldadespara ter acesso ao crédito. Foram mantidas as taxas dejuros de TR (Taxa Referencial) mais 11% ao ano e o prazo de 60 meses, além da restrição quanto à finalidade da empresa beneficiada, que é a de ser da construção civil, e a manutenção das regras internas da CaixaEconômica Federal já existentes. Com a flexibilização das regras, não será mais exigido, por exemplo, opatrimônio de afetação, que obriga as construtoras a teremcontabilidade própria para cada empreendimento separada das demaisoperações da incorporadora. Isso evita, em caso de falência, que osmutuários sejam penalizadosPara compensar perdas noprograma de financiamento do capital de giro, o Tesouro Nacionaldisponibilizou R$ 1,05 bilhão. Com isso, os empréstimos podem chegara até R$ 3 bilhões.“O objetivo é que a linhaatinja aquilo para o que foi criada, chegar nas construtoras", disse o coordenador executivo da Secretaria de Políticas Econômicas, Esteves Pedro Colnago Junior. Segundo ele, não chega a 10% a adesão a esse tipo definanciamento.