Deputados não conseguem do Supremo novo prazo de saída de não-índios da Raposa Serra do Sol

28/04/2009 - 21h38

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um grupode parlamentares da Comissão Externa da Câmara dosDeputados, criada para acompanhar a saída dos não-índiosda Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), esteve hoje (28)com o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF),para apresentar o que consideram impasses para o cumprimento do prazode retirada dos não-índios da reserva, que vence quinta-feira (30). Os deputados não conseguiram do ministro compromisso com um novo prazo para a saída dos arrozeiros da reserva.

“Viemosdeixá-lo a par de que não será possívelcumprir o decreto até o dia 30. O decreto fala em indenizaçãoe assentamento, e isso não está garantido para todas asfamílias. As pessoas lá querem saber para onde vãoe como vão”, afirmou o deputado Márcio Junqueira(DEM-RR).

De acordocom o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), o principal impasse éo reassentamento de um grupo de cerca de 40 famílias, quejuntas, têm cerca de 12 mil cabeças de gado e não têmonde para onde deslocar o rebanho.

“Essasfamílias estão no meio entre os ricos arrozeiros quesaíram e os pobres que estão sendo colocados naperiferia”, relatou. Segundo Gabeira, o estado de Roraima informouque poderá realocar as famílias para uma área acerca de 80 quilômetros da reserva, mas a infra-estrutura para atransferência – estradas e georeferenciamento das terras –só estaria disponível daqui a pelo menos um ano.

“Oproblema é para onde vão essas pessoas, e o que fazercom esse gado. Nossa proposta é que o governo compre o gado,através de uma medida provisória, que nósencaminharíamos rapidamente e distribua para os índios.É muito mais prático que o gado seja entregue aosíndios e o governo indenize as pessoas a partir desseprocesso”, sugeriu Gabeira.

Pelomenos 14 famílias desse grupo poderão ser encaminhadaspara uma fazenda próxima, após o arrendamento da área, segundoGabeira. “Mas a fazenda é pequena para tanto gado. Algumasfamílias terão que buscar outro caminho, enquantoesperam a realocação pelo governo do estado”,ponderou.

Durante areunião, o ministro Carlos Ayres Britto não sinalizouqualquer possibilidade de estender o prazo, segundo Gabeira. Oparlamentar acredita em uma “retirada pacífica”, semgrandes conflitos entre as autoridades policiais e os não-índios.

De acordocom Gabeira, o ministro Ayres Britto garantiu que os possíveiscasos de resistência serão tratados com “humanidade”após o prazo de saída voluntária. “Haverámuito drama. Fiz um pedido ao ministro para que sejam pacientes comos que têm mais de 80 anos, que nasceram e viveram lá epossivelmente terão uma vida muito curta ao serem retirados ecolocados em outros lugares”, apontou.