Amanda Cieglinski e Roberta Lopes
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Uma auditoria realizada entre os meses de junho e novembro de 2008 pelo Tribunal de Contas da União(TCU) constatou irregularidades no Programa Universidade para Todos(ProUni). O programa oferece bolsas integrais e parciais eminstituições privadas de ensino superior a estudantesde baixa renda. Em contrapartida, as faculdades recebem isençõesfiscais. Segundo relatório divulgado hoje (23) pelo TCU, foramidentificadas falhas na comprovação e na fiscalizaçãoda renda dos alunos beneficiados.Com o cruzamentode dados do ProUni, da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Registro Nacional deVeículos Automotores (Renavam), a auditoria detectou bolsistas com renda pessoal superior a R$ 200 mil por ano. O relatórioaponta ainda 1,7 mil estudantes com carros de luxo registrados em seunome. A auditoria também mostra que a apresentação dedocumentos é falha. Em muitos casos faltam comprovante derenda, de residência e de renda familiar.Para o ministro daEducação, Fernando Haddad, a malha fina do TCU temproblemas. “Depois de dois ou três anos que o aluno ingressano ProUni ele consegue um emprego, encontra um estágio,a vida dele muda. Não é possível que o TCUesteja sugerindo que esse aluno seja desligado do programa porque oobjetivo do programa é justamente mudar a vida do estudante.” Outra falha apontadapelo relatório está na fiscalização dasinstituições de ensino participantes do ProUni. Deacordo com o TCU, as instituições têm isençãofiscal mesmo quando todas as vagasdestinadas ao programa não são ocupadas. Segundo o relatório, no exercíciode 2006, a isenção fiscal referente ao ProUni alcançouR$ 1,2 bilhão. Enquanto isso, o percentual de vagas não-preenchidas chegou a 42% em 2008. Além do programade bolsas, a auditoria abrangeu o Fundo deFinanciamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Segundo o TCU, os cursos dasáreas tecnológica e social, consideradosprioritários por terem poucos profissionais em atuação, têm baixa procura pelo alunos beneficiados. O tribunal sugere que osdois programas sejam combinados para ampliar as oportunidades deacesso dos alunos. O TCU determinou ao MECque faça um controle melhor dos alunos beneficiários doProUni e que a Secretária de Educação Superior(Sesu/MEC) implemente mecanismos para o preenchimento total das vagasofertadas pelo programa. O tribunal também recomendou que oministério reavalie a concessãoda isenção fiscal dada as instituições deensino.Foi recomendado ainda que a Sesu incentive os estudantes afazer os cursos das áreas tecnológica e social. Outramedida proposta é a coleta do número de CPF dosparentes dos candidatos a uma bolsa, para uma aferiçãoprecisa da renda familiar. Segundo Haddad, oscasos “flagrantes” precisam ser apurados um a um. “Asinstituições já receberam ofício para chamar oestudante para que ele preste contas dessas informações.Como é a primeira grande auditoria que se faz é naturalque identifiquemos problemas que possam ser superados com a ajudainclusive com os órgãos de controle”, disse o ministro.