Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)iniciou estudos com o objetivo de promover uma reestruturaçãodas Varas da Infância e Juventude no país. Até odia 8 de maio o órgão receberá dados dosjuízes que atuam na área para, em um segundo momento,fixar parâmetros para criação de novas varas eformação de grupos multidisciplinares, visando um melhor cumprimento do Estatuto da Criançae do Adolescente (ECA).“Queremos ver exatamente a dimensão dessacarência e qual é a potencialidade de soluçãode conflitos pelo Judiciário. É importante pensar quais seriam os critérios para a ampliação dasestruturas na Justiça dos estados”, afirmou àAgência Brasil o conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior,autor da solicitação do estudo. Na prática, a intenção do CNJé a de que aspectos sociais, e não apenaspopulacionais, sejam avaliados antes de se determinar a criaçãode uma determinada vara. O grau de vulnerabilidade social dosadolescentes varia de acordo com as políticas públicasoferecidas em cada localidade. Assim o CNJ utilizará tambémdados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA)sobre indicadores sociais, violações de direitos einfrações relacionadas a menores.“O critério populacional isoladamentepode mascarar outras situações. Podemos ter uma cidadepopulosa, mas onde o governo e a prefeitura tenham estabelecido umsérie de projetos com efeito interessante, e não hajaproblema nessa área que exija presença forte dajustiça. Por outro lado, podemos ter uma zona urbana modestaem termos populacionais, mas onde haja um foco grave de desatenção à questão da criança e do adolescente, querecomende a necessidade de uma presença forte do estado parasolucionar os problemas”, comparou Souza Júnior.O trabalho desenvolvido pelo Departamento dePesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ pretende reunir informações sobre a estrutura das Varas da Infânciae Juventude, a quantidade de processos, a carga de trabalho dosjuízes e a taxa de congestionamento. A fasepreliminar da pesquisa deve ser concluída até o fimde maio, para que ainda este ano resulte em açõesadministrativas práticas a serem implementadas no âmbitodo Poder Judiciário. “A presidência do CNJ tem a expectativa deum trabalho acelerado para que a gente possa ter um ECA mais eficazna proteção da criança e do adolescente do país,que é uma população extremamente vulnerável”, disse Souza Júnior.