Diretor da Eletrobrás defende retirada da empresa do cálculo do superávit primário

16/04/2009 - 15h41

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Odiretor administrativo da Eletrobrás, Miguel Colasuonno,defendeu hoje (16) a retirada da empresa do cálculo dosuperávit primário, a economia feita para opagamento dos juros da dívida pública. Ontem (15), o governo anunciou que a contribuição das estatais para o esforço fiscal foi reduzida de 0,7% para 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), com a retirada da Petrobras do cálculo do superávit primário já este ano, no projeto de lei que enviará aoCongresso Nacional para modificar os parâmetros estabelecidosna Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2009.A economia para pagar os juros da dívida diminuiu em relação ao PIB de 3,8% para 2,5% neste ano. Para a União, a meta de superávitprimário passou de 2,15% para 1,40% doPIB. Também será proposta a redução doesforço fiscal dos estados e dos municípios, de 0,95%para 0,90% do PIB.“Pretendo obter as mesmas vantagens da Petrobras com [a retirada] osuperávit primário”, disse Colasuonno, em entrevistadepois da apresentação do Plano de AçãoContra Crise. O documento é uma iniciativa de dirigentesempresariais para propor ações que permitam reverter acrise financeira mundial.

Segundo Colasuono, com a Eletrobrás fora da obrigação de repassar recursospara o pagamento de dívidas, o objetivo é investir o dinheirono sistema energético. Ele afirmou que a medidapermitiria diminuir o preço da energia elétrica parasetores chave da economia.

Aretirada da Petrobras do cálculo do superávitprimário deverá disponibilizar o equivalente a 0,5% do PIB para incentivos e investimentos em diversas cadeiasprodutivas.A LDO estabelece os parâmetros para elaboração da proposta orçamentária. Ontem, o governo enviou ao Congresso a proposta da LDO de 2010, em que o superávit primário ficou definido em 3,3% do PIB.