Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro doDesenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirmou hoje (15),na Câmara dos Deputados, que o processo de regularizaçãode terras da Amazônia deverá contribuir para a redução do desmatamento e preservação do meio ambiente.De acordo com Cassel, oprocesso de regularização das terras da regiãoestá previsto na Medida Provisória 458, que deveráser votada em forma de projeto de lei nas próximas semanaspela Câmara.Segundo ele, trata-sede "um programa que mexe com a terra pública, fazendocontrole social, especialmente em favor das populaçõesque foram atraídas para a região em movimentos como odo soldados da borracha ou na campanha Brasil, ame-o ou deixo-o".Esses agricultores, noentanto, segundo o ministro "foram abandonados pelo governo naregião e agora poderão ser beneficiados com aregularização, com a possibilidade de conseguir créditopara alavancar a produção. A previsão doministro é que os casos menos complexos de titulaçãopossam ser resolvidos entre 90 a 120 dias.A MP 458 foi assinadaem fevereiro último e prevê a titulação deterras para posseiros que ocupem até quatro módulosfiscais, equivalente em média a 76 hectares, beneficiando283,6 mil posses em 172 municípios.O ministro doDesenvolvimento Agrário está participando de audiênciapública na Comissão da Amazônia, da Câmarados Deputados.O secretário dePolítica Fundiária do Amazonas, George Tasso, disse nacomissão que é necessário estudar com cuidado aquestão da titulação de terras para aspopulações tradicionais, que envolvem terra de possecoletiva. Dessa forma, a regularização tem que serfeita para pessoa jurídica e, por isso, o assunto precisa serbem discutido.Tasso manifestou apoioà MP, dizendo que os produtores pobres ocupam atéquatro módulos e, por isso , seus interesses realmente merecemprioridade."Quando se pensaem grileiro, no entanto, a relação envolve sempre aviolência e a fraude nos documentos nos cartórios",disse Tasso. A MP poderáabranger 67,4 milhões de hectares na Amazônia Legal,que tem 502 milhões de hectares. As terras indígenasna Amazônia Legal estão situadas em 120 milhõesde hectares; as unidades de conservação ocupam 66milhões de hectares; e os assentamentos, 38,3 milhõesde hectares.