Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ogoverno estuda uma solução para socorrer os estadosprejudicados com a queda nos repasses do Fundo de Participaçãodos Estados (FPE). Ao chegar ao Ministério da Fazenda hoje(14) de manhã, o ministro Guido Mantega disse que a ajuda estáem discussão, mas que até o momento não háuma definição sobre o assunto.

“Aindanão temos uma decisão. Estamos discutindo ainda”,afirmou Mantega.

Segundo o boletimdivulgado, em março último, pelo Tesouro Nacional com dados do FPE e doFundo de Participação dos Municípios (FPM), emfevereiro, as transferências tanto para estados quanto paraprefeituras apresentaram queda de 6,8% quando comparadas aos repassesdo mês anterior.As transferências do FPM/FPEsomaram R$ 6,428 bilhões contra R$ 6,895 bilhões emjaneiro, já descontada a parcela do Fundode Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profissionais daEducação (Fundeb) equivalente a 20%. No primeirobimestre, a variação nominal foi negativa em 5,4% emambos os fundos, em relação aos repasses do mesmoperíodo do ano passado.

Ontem (13), o governoanunciou que vai editar uma medida provisória e enviar aoCongresso Nacional um projeto de lei com a criação decrédito suplementar com recursos do Tesouro Nacional de R$ 1bilhão para socorreros municípios com problemas após a queda no repassedo Fundo de Participação dos Municípios (FPM)neste ano.

GuidoMantega disse a jornalistas que amanhã (15) irá detalhar de que formao governo alocará os recursos para os municípios.

Ogoverno está se comprometendo a repassar para os municípios pelomenos o que foi transferido pelo FPM em 2008, segundo informou ontem oministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, PauloBernardo. No ano passado, as transferências do fundo somaram R$51,3 bilhões – cerca de 20% a mais do valor repassado em2007.