Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As pessoas com renda detrês a dez salários mínimos que querem aderir aoPrograma Minha Casa, Minha Vida já podem fazer simulaçãodo financiamento no site da Caixa. No portal há aindacartilhas com informações do programa, informou hoje(13) o banco.Segundo a Caixa, ocadastramento para pessoas físicas com renda mensal de atétrês salários mínimos será feito pelosestados e municípios e as datas e os locais serãodivulgados regionalmente. Poderá participar quem ainda nãofoi beneficiado em programa habitacional do governo e que nãotem casa própria ou financiamento ativo em todo o territórionacional. Após a seleção, o candidatoapresentará documentação pessoal ao agentefinanceiro e a assinatura do contrato ocorrerá na entrega doempreendimento.No caso de famíliascom renda superior a três salários mínimos nãoocorrerá alteração em relação àscondições atuais. Os proponentes devem procurardiretamente as construtoras. A Caixa disponibiliza ainda espaçoespecial nas agências de todo o país para contrataçãoe equipe treinada para prestar informações sobre oprograma. O banco orienta os interessados a procurar lançamentosde imóveis novos diretamente nas construtoras.O candidato nãopode ser detentor de financiamento ativo nas condiçõesdo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Tambémnão pode ser proprietário, cessionário oupromitente comprador ou titular de direito de aquisiçãode outro imóvel residencial urbano ou rural, situado no atuallocal de domicílio.Em todos os casos,devem ser apresentados os documentos pessoais (carteira de identidadee CPF), comprovação de renda formal e informal. Para oscasos de financiamento a pessoas que ganham até trêssalários mínimos, não haverá análisede risco de crédito e capacidade de pagamento. Para os demais,a operação funciona com as mesmas regras definanciamento em vigor.As taxas de jurosvariarão de acordo com as faixas de renda familiar, sendo de5% ao ano mais Taxa Referencial (TR) para as famílias comrenda de 3 a 5 salários mínimos, de 6% ao ano mais TRpara famílias com rendimento de cinco a seis salários mínimose de 8,16% ao ano mais TR para a faixa de renda de seis a dez. Para estasfaixas, o prazo de pagamento é de até 30 anos e a quotade financiamento é de até 100%.Para as famíliasque recebem até três salários mínimos, ovalor da parcela será de 10% da renda, respeitado o valormínimo de R$ 50. O prazo de pagamento é de atédez anos e o atendido contará com subsídios quaseintegrais e isenção de seguro.Outro incentivo para asfamílias de baixa renda é a isenção depagamento nas tarifas cartoriais. O benefício se estende paraa faixa de renda de três a seis, com desconto 90% e de 80% para osmutuários com rendimentos de seis a dez salários mínimos.A Caixa vai trabalharcom o Sistema de Amortização Constante (SAC) parapagamento do financiamento.O programa prevêainda que o Fundo Garantidor terá R$ 2 bilhõesdestinados a financiar o pagamento das prestações noscasos de desemprego temporário e perda de renda, respeitando olimite máximo de prestações. Cobre ainda ossinistros de morte, invalidez permanente e danos físicos dosimóveis. É exclusivo para as 600 mil unidades doprograma destinadas a famílias com renda entre três e dez saláriosmínimos.Segundo a Caixa, parater acesso ao fundo, o mutuário deve ter pago pelo menos seisprestações do contrato e comprovar que estádesempregado ou que perdeu parte de sua renda. O valor das prestaçõesquitadas com a utilização do Fundo Garantidor deveráser pago ao final do prazo do contrato ou, a critério domutuário, quando este tiver condições de efetuaros pagamentos.
