Da Agência Brasil

Brasília - A Nova Legislaçãoda União Européia para Substâncias Químicas(Reach – Registration Evalution Authorization of Chemicals) exigeque os fabricantes assegurem que o produto não é prejudicial à saúde nem aomeio ambiente. As indústrias brasileiras tem até dezanos para se adaptar às novas regras, e 100 mil substânciasquímicas devem ser submetidas aos testes. Segundo o secretáriode Comércio Exterior do Ministério do DesenvolvimentoIndústria e Comércio Exterior, Welber Barral, a novalegislação pode afetar 6% das exportaçõesbrasileiras, caso as empresas não se adaptem. “Fizemosum esforço de grande divulgação no ano passadopara as indústrias químicas brasileiras, e agoraestamos fazendo a atualização. O desafio é nosprecavermos, antes que haja uma exigência efetiva sobre cada umdos produtos”, afirma Barral.Para apoiar osexportadores brasileiros o governo está debatendo com o setorprivado uma forma de diminuir os custos para o exportador. “Existeuma discussão sobre a desoneração da remessapara o pagamento de testes no exterior, o governo não quer queisso crie uma desvantagem para os laboratórios nacionais.Estamos discutindo com o setor privado como regulamentar isso de umaforma que atenda a preocupação de não onerar asexportações e ao mesmo tempo a preocupaçãode manter a competitividade dos nosso laboratórios”,explica.A princípio asavaliações das substâncias serãorealizadas na União Européia (UE), mas o Brasilpretende capacitar e credenciar laboratórios nacionais paraque os registros sejam feitos no Brasil. Outra medida que estásendo adotada é a instalação de um escritóriobrasileiro da Agência Brasileira de de Promoçãoe Exportações e Investimentos (Apex – Brasil) , emBruxelas na Bélgica, para apoiar exportadores brasileiros emdiversos setores da economia.