Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunirainda essa semana com integrantes da equipe econômica para fechar asmedidas a serem tomadas pelo governo para amenizar a queda nos repassesdo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação é doministro de Relações Instituicionais, José Múcio Monteiro.Oassunto foi discutido hoje (7) na reunião de coordenação política, ondeforam apresentadas  sugestões. Entre elas, o ministro Múcio citou apossibilidade de reduzir o valor do parcelamento das dívidas dosmunicípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzircontrapartidas dos municípios, por exemplo, em obras do Programa deAceleração do Crescimento (PAC)."Existem prefeitos pleiteandoque, nesse momento de crise, as contrapartidas sejam menores, outrosquerem uma forma de liberar as emendas individuais com mais facilidadedo que hoje. Vamos ver o que se pode fazer", disse Múcio. Ele afirmoutambém que "os municípios brasileiros serão atendidos".A quedano repasse do FPM para os munincípios é conseqüência da queda naarrecadação dos dois impostos que formam o fundo, o Imposto de Renda e o Imposto sobreProdutos Industrializados (IPI). A redução teveinício com o agravamento da crise financeira internacional, que levou ogoverno a reduzir o IPI de alguns produtos e também reduzir alíquotasdo Imposto de Renda.Questionado por jornalistas se as medidasseriam suficientes para compensar integralmente a queda do repasse doFPM, o ministro respondeu que primeiro é preciso observar o reflexo doreaquecimento da economia. "Há sinais de reaquecimento, precisamos vera velocidade desse reaquecimento, se é compatível com as necessidadesdos municípios".Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que, em março,o repasse do fundo foi 14,7% menor do que no mesmo período de 2008.Hoje, cerca de 700 prefeitos, segundo estimativa da CNM, sereúnem em Brasília para discutir o assunto.Durante a reunião da coordenação política também foi tomada a decisão de realizar em junho umareunião com empresários para avaliar as transformações ocorridas naestrutura social brasileira. "Vamos reunir o empresariado brasileiropara dizer onde está esse fortalecimento, como houve uma movimentaçãodas classe sociais mais baixas para as superiores".Participaramda reunião de coordenação, além do presidente Lula, o vice-presidente,José Alencar, e os ministros Tarso Genro (Justiça), Paulo Bernardo (Planejamento), Guido Mantega (Fazenda), DilmaRousseff (Casa Civil), José Múcio (Relações Institucionais) e Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social).